O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, lembrou que a Justiça Eleitoral completa 92 anos de implantação neste sábado (24). “São 92 anos da sua criação e da instituição do primeiro Código Eleitoral, que definiu as funções desse importantíssimo ramo especializado da Justiça brasileira, que tem …
Leia Mais »CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade, e de 70% para os que tiverem 70 anos …
Leia Mais »Memorial do Senado às vítimas da covid-19 completa dois anos — Senado Notícias
Proposta a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a homenagem permanente aos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil está aberta à visitação no Anexo II do Senado Federal. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinou o projeto de resolução (PRS …
Leia Mais »OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia – OAB
Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas 18 subseções, empreendeu esforços em modernizar processos e adotar tecnologias para democratizar o acesso aos serviços da instituição, além de …
Leia Mais »Faço 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições. Sou obrigado a votar? — Tribunal Superior Eleitoral
Completo 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Sou obrigado a votar? Muitos eleitores e eleitoras estão com essa dúvida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde tudo direitinho a seguir. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de …
Leia Mais »MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de pessoa com menos de 18 anos | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de Nobres (MT). …
Leia Mais »Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O …
Leia Mais »OAB-PR celebra 92 anos nesta quinta-feira (15/2) – OAB
A seccional da OAB do Paraná celebra, nesta quinta-feira (15/2), 92 anos de existência. Com mais de 86 mil advogados e advogadas e 49 subseções, a OAB-PR segue atuando em defesa dos profissionais da advocacia como uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado. Para Marilena Winter, presidente …
Leia Mais »Conselho Federal parabeniza a OAB-PE pelos seus 92 anos – OAB
A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado. De acordo com …
Leia Mais »Confederação do Equador completa 200 anos em 2024 — Senado Notícias
A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas então províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Era contra o monarca dom Pedro I e defendia a implantação do regime republicano. O Senado criou …
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