Tag: defesa

Defesa dos direitos da infância será prioridade do Judiciário para 2022

Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que …

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão – OAB

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em …

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Plínio Valério elogia defesa da remuneração de produtores por serviços ambientais — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela entrevista coletiva concedida durante a Conferência do Clima (COP26), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Glasgow, na Escócia. Segundo Plínio, na entrevista, Pacheco reconheceu o trabalho e o esforço dos produtores …

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