Tag: STJ

Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021 – STJ

​​​​Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o segundo semestre de 2021. A sessão da Corte Especial que marcará …

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Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro – STJ

A página da Pesquisa Pronta  disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a natureza do crime de lavagem de dinheiro. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio …

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Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma – STJ

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada em um colégio particular. O MPF ajuizou …

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STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital. Nesta edição, o …

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