CNJ

Com 82,08% de pontuação no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebeu nessa sexta-feira (3/12) o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação foi anunciada durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 2 …

Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e 12 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nessa quinta-feira (2/12), as novas instalações do Museu da Corte. A cerimônia contou com a presença dos ministros e ministras, de autoridades e de representantes das instituições parceiras no empreendimento. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o espaço é condizente com a …

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é o órgão do Judiciário com o segundo menor tempo de tramitação judicial de ações ambientais no Brasil. A informação foi publicada no Relatório de Inteligência SireneJud, a partir de informações do Banco de Dados Nacional do Poder Judiciário (Datajud). O tempo médio …

O avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, no início de 2020, forçou o Judiciário brasileiro a suspender as atividades presenciais e a buscar alternativas para conciliar a continuidade da prestação jurisdicional e a proteção coletiva da saúde. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os …

Nessa sexta-feira (3/12), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) recebeu, pela primeira vez, o selo diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o mais alto grau concedido aos Tribunais brasileiros. O anúncio da premiação foi feito durante o 5º Encontro Nacional …

Com uma pontuação que alcançou o índice de 91,64%, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conquistou a inédita posição de Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade. A entrega da honraria ocorreu nesta sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O Prêmio Excelência …

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 na população carcerária e também entre servidores do sistema prisional diminuiu de ritmo ao longo da última quinzena, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto no período anterior …

A busca por maior eficiência, inovação e valorização dos direitos humanos guiaram a definição das 12 Metas Nacionais para os órgãos da Justiça para 2022. Foi nesse sentido que os tribunais aprovaram metas para promover os direitos da infância, a produção de inovação no Judiciário e a consolidação da transformação …

Membros do Judiciário e da advocacia fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados, mas indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de …