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O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de …

A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial – em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis – foi adiada para o dia 9 de novembro. A medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou em conta o nível de risco epidemiológico de …

A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as …

Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível e presidente do Foeji, e Haroldo Rigo, titular da comarca de Carira (SE), participaram da live “Encontro …

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020. Os números apresentados no relatório foram obtidos, …

Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, de relatoria do …

Estão abertas as inscrições, até 7 de novembro, para o I Seminário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. A iniciativa será realizada no dia 17 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Faça aqui …

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promove nos dias 4 e 5 de novembro, das 15 às 18h, o 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento será transmitido pelo canal da …

Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Entre os direitos defendidos pelo Observatório, está o de garantir às mulheres e …

Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional …