CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. …

A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o GT trabalha …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da premiação de boas práticas promovida por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com o nome das três primeiras colocadas nas categorias “Governo” e “Sociedade Civil Organizada”. As listas, publicadas nesta terça-feira (12/11), trazem as iniciativas habilitadas e classificadas …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia, a partir de dezembro, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A utilização da plataforma para tramitação de processos pelo tribunal fluminense atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 e está de acordo com as ferramentas …

A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Na manhã desta segunda-feira (11/11) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça (TJPB) …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da premiação de boas práticas promovida por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com o nome das três primeiras colocadas nas categorias “Governo” e “Sociedade Civil Organizada”. As listas, publicadas nesta terça-feira (12/11), trazem as iniciativas habilitadas e classificadas …

Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020 revela apoio à proposta. Cerca de 71% das pessoas que participaram da consulta afirmaram concordar com as metas apresentadas na sua versão …

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é a próxima corte a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. De 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com a equipe da corregedoria, realizará inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos …

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está adquirindo webcams periféricas que vão permitir a gravação de audiências, atos judiciais e videoconferências entre comarcas. A iniciativa está dentro do projeto de expansão do Programa PJe Mídias. A plataforma é idealizada pelo Conselho …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta segunda-feira (11/11) um painel de controle para acompanhar o cumprimento, pela Primeira Instância, das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta representa mais um salto do Judiciário mineiro em direção à modernização. “Trata-se de um avanço extraordinário, …