CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A audiência, que será …

A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Com isso, o MPPI vai poder utilizar as ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso …

Uma resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão realizada nesta semana, determina aos órgãos que compõem o Poder Judiciário a criação de iniciativas para atender pessoas em situação de rua. Os tribunais deverão se organizar para atender a esse público, que, até hoje, esteve pouco presente …

A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada nesta quinta-feira (23) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório …

Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação, pesquisa …

O ministro Luz Fux comemorou durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada na última terça-feira (21/9) um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado …

Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de uma hora e meia, o juiz Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões. O processo tramita na 1ª …

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) recebeu a marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) é coordenada e executada pela Rede de Controle da Gestão Pública nos Estados e no …

Em comemoração à 15ª Primavera dos Museus, evento anual promovido em setembro pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Justiça Federal do Paraná, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresenta a II Exposição Virtual de Processos Históricos da Sala da Memória. Nela, é possível conhecer como é preparado …

A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai concentrar os esforços de tribunais, mediadores e conciliadores nos processos que estão em fase de execução, mas não apenas. Estão nesse estágio, milhões de causas que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido. Nesta 16ª …