CNJ

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Boccalini, participou, nesta quarta-feira (29/11), da cerimônia de abertura do Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais (Enajef). A solenidade ocorreu no Auditório do TRE-MG. Na abertura do evento, o presidente do TRE falou da honra do Tribunal em …

Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na …

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são alguns dos objetivos do “Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social”, que será realizado em 7 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. …

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresentou nesta quarta-feira (30/11), à comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ações de integração plena da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e uso de soluções desenvolvidas no âmbito do Programa Justiça 4.0. O objetivo do Ciclo de Visitas do CNJ …

Nesta quinta-feira (29/11), ações desenvolvidas no município de Luziânia (GO) para implementação dos direitos dos cidadãos de 0 a 6 anos estarão sob a atenção dos participantes do 12º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. O evento, que tem como foco ações inovadoras …

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis com a magistratura, com eventual autopromoção e superexposição em redes sociais, além de manifestações político-partidárias. Pedido de providências sobre o …

Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por sua condução durante audiência ocorrida de forma telepresencial no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). A postura da juíza durante a audiência pode …

Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para Painéis de Estatística e Grandes Litigantes e para uso da API Pública, será realizado nesta quinta-feira (30/11), a partir das 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário faz parte de uma série de …

A influência da população negra na formação da cultura carioca e o processo de exclusão social, racismo e discriminação apresentados no documentário Rio, Negro, dos cineastas Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, marcam o encerramento da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. A programação, que se estendeu ao longo da segunda …

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona oito pessoas para os cargos de associado de negócios (7) e auxiliar de cerimonial e eventos (1) para atuar no Programa Justiça 4.0. As oportunidades são para atuação em tempo integral. Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas …