CNJ

Juiz de garantias: STF marca audiência pública para 25 e 26 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A audiência, que será …

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PI: MP estadual vai implantar o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital

A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Com isso, o MPPI vai poder utilizar as ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso …

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Jornada de Leitura no Cárcere triplica participantes em segunda edição

A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada nesta quinta-feira (23) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório …

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Observatório recebe propostas da CIDH para garantia de direitos humanos

Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação, pesquisa …

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1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) realiza acordo de R$ 3 milhões

Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de uma hora e meia, o juiz Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões. O processo tramita na 1ª …

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