Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O encontro vai estudar formas de melhorar a qualidade e …
Leia Mais »Painel dá transparência a processos sobre violência contra crianças no Piauí
Parte da campanha Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou um painel de monitoramento com os processos judiciais relacionados à exploração e ao abuso infantil em cada unidade judiciária. Ao dar mais visibilidade, a iniciativa reforça o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Apenas na 6ª …
Leia Mais »Quarenta e duas práticas avançam no Prêmio Prioridade Absoluta 2022
Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e ao enfrentamento à institucionalização de jovens estão entre os 42 projetos pré-selecionados para concorrerem ao Prêmio Prioridade Absoluta edição 2022. A lista foi divulgada nesta terça-feira (17/5) pelo Fórum Nacional da …
Leia Mais »Justiça eleitoral gaúcha conclui digitalização de todos os processos
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando, exclusivamente, em meio eletrônico. Não há mais processos em suporte físico, nem pendentes de digitalização e migração, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A tarefa no 1º grau de jurisdição foi realizada pelas …
Leia Mais »Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas, …
Leia Mais »Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do Judiciário estadual e federal e …
Leia Mais »Transparência e participação social são debatidas na Semana de Governo Aberto
As políticas e ações de transparência, incentivo à participação social, combate à corrupção e inovação no Judiciário serão debatidas, nesta quinta-feira (20/5), na Semana de Governo Aberto. A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dayse Starling participa do painel “Estado Aberto: avanços e desafios para o …
Leia Mais »Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do …
Leia Mais »Primeiro Programa de Pós-Medidas do Sistema Socioeducativo é lançado no Ceará
A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) …
Leia Mais »Tribunal militar de MG publica quarto volume de manual de gestão documental
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) publicou o 4º volume do Manual para Gestão Documental. Intitulado “Restauração, Digitalização e Remontagem de Documentos”, o guia prático explica o fluxo do trabalho, padronizando, massificando e operacionalizando o ciclo de tratamento completo dos documentos. O primeiro volume do Manual apresentou …
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