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O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, …

Fonte: TRT5 Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/semana-regional-de-conciliacao-ja-tem-320-processos-na-pauta/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=semana-regional-de-conciliacao-ja-tem-320-processos-na-pauta. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Para …

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o próximo biênio (2020/2022) terá como principal meta criar mecanismos para reduzir o número de interdições de unidades prisionais do Estado. O excelente trabalho …

Começou a funcionar na última semana (10/02), no município de Campo Mourão (PR), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Sistema de Conciliação da 4ª Região. O objetivo é ampliar a oportunidade de resolução dos processos por meio de acordo para os jurisdicionados da região …

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será desmembrada em duas unidades. Veja …

Está marcada para esta terça-feira (18/2) a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão pautados 17 itens, dos quais onze tratam de conduta funcional. Desse total, cinco já estavam em votação na sessão anterior e voltam de pedido de vistas. Ao todo, são seis recursos administrativos em …

Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para …

A Central de Mandados da capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um …

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reduziu o consumo de resmas de papel. Em 2019, houve uma economia de 12%  quando comparado a 2018. No último ano, foram utilizadas 7.605 resmas, em detrimento das 8.666 do período anterior. Considerando os números de 2015 – …