CNJ

CNJ distribui manual para prevenir violência contra magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o país o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios …

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Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do tribunal de júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da …

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Votações em bloco dobraram julgamentos do CNJ no 1º semestre de 2018

Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o final …

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Relatório mostra como tribunais executam objetivos do Poder Judiciário

No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade. O dado faz parte do Relatório de Acompanhamento da Estratégia …

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CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF).A pensão alimentícia, quantia fixada judicialmente, é cobrada por meio de uma ação de alimentos.  O não-pagamento da pensão é crime punível com …

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CNJ: 13 anos de conquistas para uma Justiça mais célere e eficiente

Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora nesta quinta-feira (14/6) os seus 13 anos de existência. Com a missão de aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro para garantir a prestação eficiente de serviços ao cidadão, o órgão mudou o paradigma da Justiça e da …

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Um quarto das ações judiciais sobre liberdade de imprensa envolve propaganda política

A Justiça Eleitoral é responsável por 25% dos processos que envolvem liberdade de imprensa. A maioria dos casos – 68,7% – é de processos contra veículos de imprensa que tramitam na Justiça estadual. As estatísticas fazem parte de um estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) …

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BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no Bacenjud

Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho …

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