CNJ

Artigo: Brasil precisa reforçar combate ao trabalho infantil

Tânia Regina Silva Reckziegel* O dia 12 de junho de 2021 é uma data marcante. Esse será o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado durante o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. E tamanha atenção tem …

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CNJ 16 anos: novas ações amplificam combate à violência de gênero

No último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou normativas e foi protagonista em importantes ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho, lançada em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que ajuda mulheres em situação de cárcere, que não …

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Judiciário de Rondônia regulamenta salas de videoconferência

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que, …

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Cooperação judicial é mudança de mentalidade no Judiciário

Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça com potencial para tornar mais rápidos e eficazes os serviços prestados pela justiça. A ideia central desse mecanismo, bem como …

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Tribunal mineiro lança projeto inédito de arbitragem acadêmica

Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem Acadêmica. Pela ação, alunos do Centro Universitário UNA serão capacitados por profissionais, com experiência profissional e científica em métodos adequados …

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