CNJ

Projetos inovadores ressocializam jovens em conflito com a Lei

Diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a Lei. Hoje, 22 mil estão internados nas 461 unidades socioeducativas em todo o Brasil. Histórias de sucesso incluem um embaixador da ONU, prêmios internacionais e parcerias para inclusão profissional dos adolescentes atendidos. Aos 16 anos …

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CNJ participa de reunião da Cúpula Judicial Ibero

Em reunião realizada em Buenos Aires (Argentina), a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu, entre outros temas, a criação da Rede de Integridade Judicial. Pela primeira vez presente no evento, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coube a tarefa da tabulação dos dados de uma pesquisa sobre a Integridade no Poder Judiciário. …

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Prêmio Conciliar É Legal tem 105 práticas concorrentes

Responsáveis pela solução de 3,7 milhões de processos em 2017, os acordos firmados por meio da conciliação e da mediação são uma realidade no Poder Judiciário brasileiro. Política adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, as práticas autocompositivas para a resolução de conflitos segue a ser incentivada. Um …

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Há mais de 22 mil menores infratores internados no Brasil

Levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantitativo de menores infratores em regime de internação no Brasil mostra que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em …

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PJe chega ao segundo maior tribunal de Justiça do país

A adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), formalizado nesta segunda-feira (12/11), marca a chegada do sistema de tramitação eletrônico de processos desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao segundo maior tribunal de Justiça do país. Atualmente, 71 dos 90 tribunais …

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CNJ e Childhood renovam parceria para humanizar depoimento de crianças

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a parceria com a organização não-governamental (ONG) Childhood Brasil para realizar ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito a aperfeiçoar os procedimentos do depoimento …

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Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Inspirada na Carta cidadã, que defende a promoção dos direitos …

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Mês do Júri mobiliza tribunais para julgar crimes dolosos contra a vida

Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa …

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Audiências de Custódia avançam para o interior do Espírito Santo

As comarcas de Colatina e São Mateus, situadas ao norte do Estado do Espírito Santo, passaram segunda-feira, 29/10, a contar com audiências de custódia. As duas comarcas funcionarão como polos de audiência de custódia, atendendo a pessoas de cidades próximas. Até o fim do ano, as audiências deverão estar implantadas …

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