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Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg) para que a determinação …

Nesta quinta (4/6), o programa CNJ Especial Coronavírus debate a importância das soluções extrajudiciais de conflitos para reduzir a judicialização no país. Entre essas soluções, destacam-se a mediação e conciliação, que dão maior agilidade e qualidade ao Judiciário e se destacam como importantes instrumentos durante o período de pandemia do …

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) divulgou o resultado da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que ocorreu entre os dias 25 e 29/5. Foram realizadas 215 sessões virtuais, que resultaram em 215 acordos, totalizando o montante de R$ 13.628.476,59. Durante a semana, foram …

A Justiça Estadual do Amazonas, por meio de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder Judiciário, com base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem prezado pelo distanciamento social em virtude da pandemia da covid-19. O …

Em dezembro do ano passado, uma mulher que era mantida em cárcere privado junto com a filha pelo marido, aproveitou que eles foram vacinar a criança e denunciou a violência sofrida. Esse caso aconteceu no interior Mato Grosso do Sul, mas pode ser a situação de várias mulheres, inclusive no …

Na segunda-feira (1/6), o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI-TJAM), deu início à realização de audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei por meio de videoconferência. A iniciativa utiliza a plataforma emergencial de …

Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento …

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no …

Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados poderão enviar os documentos por e-mail. De acordo com o …

Barba, Cabelo e Bigode – Violência não pode. #Todos juntos contra a violência doméstica. Este é o slogan da mais nova campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, sob o comando da juíza Helena Alice Machado …