STF

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) – STF

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a colunista, jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre o Dia do Trabalho. O Supremo Tribunal Federal recebeu novas ações diretas de inconstitucionalidade contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto. O advogado especialista em Direito do Servidor Público e Concursos Rudi Cassel …

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