STF

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) – STF

9h30 – Sessão plenária do STF 14h – Sessão plenária do STF 18h30 – Audiência com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques Pauta: questões relacionadas à defesa dos direitos sociais Local: Gabinete do Anexo II-A Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=395586. ​Os textos, informações …

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Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte – STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira são acusados de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa, crime previsto no …

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2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial – STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido da incidência do teto remuneratório constitucional aos substitutos interinos de serventias extrajudiciais. A decisão do colegiado foi tomada, nesta terça-feira (13), no julgamento de agravo regimental interposto pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) …

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