Secretaria da Primeira InstânciaCOMUNICADO CG Nº 948/2020(Processo CPA nº 2020/00069916) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que:1) estão disponíveis no sistema informatizado oficial os assuntos processuais 50299 – Prestação de contas, relacionado ao …
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SEMA 1.1.2SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAISO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/09/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:PIRASSUNUNGA – PRÉDIO II – suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 25/09/2020 Fonte: TJSP Fonte Oficial: AASP. Os textos, …
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Por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do …
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O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela com orientações sobre como são protocolizadas as diversas classes processuais existentes na segunda instância do Regional fluminense. …
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Prazo para utilização da GRCTJ sem complementação de seu valor A regulamentação sobre custas judiciais, taxa judiciária e despesas processuais foi atualizada para propiciar maior clareza e uniformizar o entendimento relativo ao prazo para utilização da GRCTJ, para fins de distribuição. As custas judiciais, a taxa judiciária e as despesas …
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Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão …
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do …
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O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Portaria nº 782, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 9 de outubro (sexta-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias na …
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Portaria assinada pelo presidente do TRT18, desembargador Paulo Pimenta, suspende expediente e prazos processuais na Vara do Trabalho de Uruaçu nesta sexta-feira, 18 de setembro. Ficam suspensas as audiências e outros atos judicias designados para a referida data. Conforme artigo 2º da referida Portaria, os prazos que se iniciarem, estiverem …
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PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I, do Regimento Interno,CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com …
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