A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) atualizou o limite máximo dos valores da cobrança de emolumentos devidos pela escrituração de inventário e partilha extrajudiciais, por meio do Provimento nº 55/2020. De acordo com a atualização normativa, os emolumentos pela lavratura de escritura pública da partilha de bens serão …
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Unidades devem expedir certidões até 26/10. COMUNICADO CG nº 1096/2020 A Corregedoria Geral da Justiça considerando a necessidade de expedição urgente das certidões objeto e pé destinadas à instrução do processo eleitoral 2020 COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que: 1. As unidades deverão expedir, impreterivelmente, até o dia 26 …
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O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10). Fonte: STF Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o …
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A partir desta segunda-feira (28), advogados e jurisdicionados podem buscar o atendimento das unidades judiciárias do TRT-PR por mais um canal: o chat online. O serviço ficará disponível das 11h às 17h, em dias úteis, e deve agilizar a comunicação entre os cidadãos e o Tribunal. Por meio do chat, …
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Norma em prol das santas casas e hospitais filantrópicos entrará em vigor em 60 dias Aprovada pela Alesp em 24/9, a determinação para que a localização, horário de funcionamento e limite de velocidade de todos os tipos de radares de fiscalização utilizados pelo Estado sejam publicados em sites de …
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Para acessar às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é necessário apresentar comprovante de agendamento ou de audiência presencial. A Justiça do Trabalho de São Paulo implementou, na segunda-feira (19), a terceira etapa do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o retorno parcial das audiências presenciais. As …
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As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, foram transferidas do dia 28 de outubro, conforme previsto na Portaria Presi 11394847, para o dia 30 de outubro de 2020. O documento assinado pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal …
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COMUNICADO CG Nº 1086/2020(Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, no contexto do Comunicado 581/2020 e da Resolução 329 do Conselho Nacional de Justiça, que: 1) estão …
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A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira amarela, adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU), com trabalho exclusivamente remoto, por 14 dias, a partir desta quinta-feira (22/10). Assim, ficam suspensos os prazos processuais, somente dos processos físicos, pelo prazo de 15 dias, a …
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