Outras matérias

terça-feira, 25 de setembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.716/2018, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei nº 13.716/2018 acrescenta um artigo à LDB dizendo que se o aluno …

Internação não representa ameaça à campanha, diz assessoria, que garante presença do candidato em debates Reprodução Reprodução O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, deu entrada no fim da tarde desta terça-feira (25) no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo. Segundo nota do hospital, Ciro passou …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o imediato cumprimento da pena de prisão, nesta terça-feira (25), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Candidato ao governo de Rondônia, o parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão e tentava, …

Joana Suarez (com colaboração da equipe Libertas) A professora Carla*, do interior de Minas Gerais, aceitou o convite do PSL para se candidatar a deputada estadual neste ano. Mas em 16 de agosto, data em que teve início o período eleitoral, decidiu abandonar a disputa e entregou uma carta ao …

O curta-metragem “Entre Parentes”, de Tiago de Aragão, foi um dos premiados pelo 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A produção, que teve apoio do Congresso em Foco, ganhou em três categorias: melhor curta-metragem pelo júri oficial; melhor fotografia, com Alan Schvarsberg, e Aquisição Prime Box Brasil. O filme …

A eventual cessão de direitos realizada pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo: nesses casos, ocorre a alteração da qualidade da parte requerente, que modifica sua condição de titular do direito litigioso e se …

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador de campanha de Ciro Gomes (PDT). Para o magistrado, Cid não cometeu crime ao chamar Temer de chefe de quadrilha …

Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos morais e materiais, uma professora que teve o veículo riscado por alunos. No automóvel, também foram escritas palavras ofensivas à professora. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal …

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador de campanha de Ciro Gomes (PDT). Para o magistrado, Cid não cometeu crime ao chamar Temer de chefe de quadrilha …

Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A situação, considerada vexatória, foi parar na Justiça do Trabalho, garantindo a um ex-empregado indenização por danos morais. A empresa alega que a revista consistia em mera vistoria …