quarta-feira, 10 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 942 DO STF É inconstitucional lei que autorize o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É constitucional …
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Exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro para votar favorável à reforma da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negocia a inclusão de regras brandas de aposentadoria para as forças de segurança, como policiais militares, federais, rodoviários e bombeiros. Na Câmara, uma emenda do Podemos, partido que compõe …
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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/07/informativo-comentado-942-stf-versao.html. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto de lei (PL 1865/2019) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que criminaliza o caixa dois nas campanhas eleitorais. Faz parte do pacote anticrime desenhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu nesta quarta-feira (10), às 12h, a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que altera as regras de aposentadoria do sistema previdenciário brasileiro, prioridade do governo Jair Bolsonaro para alavancar a economia do país. Acompanhe ao vivo. Na …
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O deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do PP e um dos parlamentares mais influentes do bloco informal de partidos na Câmara chamado de Centrão, foi confirmado como relator da comissão especial que vai analisar a reforma tributária. Quem vai presidir a comissão é Hildo Rocha (MDB-MA). O colegiado vai trabalhar com …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora …
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Paulo Henrique Amorim. Reprodução Tv Record O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu vítima de infarto na madrugada desta quarta-feira (10) em sua residência, no Rio de Janeiro. Ele tinha 77 anos e estava afastado da função de apresentador do programa Domingo Espetacular, da Record, desde junho. Crítico do governo …
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Paulo Henrique Amorim. Reprodução Tv Record O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu vítima de infarto na madrugada desta quarta-feira (10) em sua residência, no Rio de Janeiro. Ele tinha 77 anos e estava afastado da função de apresentador do programa Domingo Espetacular, da Record, desde junho. Crítico do governo …
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O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo o levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. As pesquisas revelaram, no último ano, que, de acordo com os tabelionatos de todo o País, …
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