A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. Fonte: TJGO Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
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Em virtude de manutenção programada, informamos que todo o Site Web do Tribunal, incluindo o sistema Escritório Digital, estará indisponível no dia 30/05/2020 (sábado). A indisponibilidade começa 0h, com retorno previsto para 12h (meio-dia). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Central de Serviços de TI via telefone (41) 3310-7120 (em …
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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou um comunicado a respeito de inconsistências ocorridas na disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a partir do dia 11 de maio de 2020. Confira abaixo mais detalhes: COMUNICADO A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho …
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A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizará ao advogado interessado a possibilidade de agendar …
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PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus …
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Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado Ficam prorrogadas, até 14 de junho de 2020, as medidas e normas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, estabelecidas pelas portarias conjuntas da Presidência nº 952/2020, nº …
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A primeira sessão telepresencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrerá nesta sexta-feira (29/5), por meio de webconferência, oportunidade em que lançará o escrutínio eletrônico, novo sistema de votação criado para superar obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. A inovação será utilizada durante a sessão extraordinária do …
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Resolução foi aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28) Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 293/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e …
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A Administração do TRT-PI, seguindo o calendário do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu pela não adesão à antecipação do feriado de Corpus Christi de 11/06 para 29/05 (amanhã), instituída pela Lei Municipal nº 5523/20, mantendo-se o referido feriado no dia 11/06, tal como consta do Ato GP nº 171/2019. Por …
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Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) dará início, a partir do próximo dia 4 de junho, às correições telepresenciais, utilizando a …
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