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Duas medidas provisórias estão paradas no Congresso há mais de 65 dias esperando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), institua comissões especiais para analisá-las. Caso os textos não sejam votados pela Câmara e pelo Senado, eles perdem o valor de lei. > Senado aprova MP que amplia saque do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central (BC) enviasse ao Supremo uma cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIF) produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. > Decisão de Toffoli sobre Coaf suspende ao menos 700 …

No primeiro dia de reunião dos Brics, Brasília amanheceu com um impasse diplomático para resolver, e dos grandes. Homens e mulheres favoráveis ao autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, adentraram a embaixada do país no Brasil. Eles alegam que o portão da embaixada estava aberto. Já o porteiro do local, …

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/11/informativo-comentado-654-stj-versao.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno acusou o presidente Jair Bolsonaro de mentir ao atribuir a ele a montagem de um dossiê que teria tirado o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) da condição de candidato a vice em sua chapa em 2018. Em vídeo divulgado …

quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 654 DO STJ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS O arbitramento do aluguel provisório na ação revisional faz nascer a obrigação do locatário …

Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequência, ficam suspensos os prazos processuais e adiadas as sessões de julgamento que ocorreriam na quarta-feira (13). …

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/11/informativo-comentado-954-stf-versao.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do Brics. Em razão disso, ficam suspensos nesses dias os prazos processuais. Como 15 de novembro é …

A MP 905/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária. Veja abaixo um resumo das principais alterações. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/11/mp-9052019-resumo-das-principais.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …