Por Fátima Sousa, Chico Sant’Anna, Maria José Maninha e Rubens Bias* A situação se arrasta há muito tempo, mas chegou a um auge inimaginável. Quem depende dos hospitais públicos de Brasília sabe que a rede está em péssima situação. No descaso com a saúde, nem as crianças estão a salvo. …
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Relatora da ação que discute o pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Roraima e o governo federal sejam consultados para informarem em até 30 dias se há interesse que a questão seja tratada pela …
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Qual a extensão da responsabilidade do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) por danos causados por terceiros ao solicitarem registros de nomes de domínio? A questão está em pauta na 3ª turma do STJ em processo que envolve a atriz Carolina Ferraz. …
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Há duas semanas escrevi nesse espaço um artigo sobre os atentados à caravana do ex-presidente Lula pelo sul do país e sobre o que o ato demostrava do estado de apaixonamento excessivo na política nacional. Já na semana passada, diante da prisão do ex-presidente, acusado de corrupção, critiquei o comportamento …
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve receber, nesta terça-feira (17/4), denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), abrindo a 10ª ação penal na Corte em decorrência da Lava Jato e incluindo o primeiro tucano no rol de réus. A denúncia que atinge o tucano foi apresentada ao Supremo com …
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“O prazo prescricional de demanda em que se busca a repetição de indébito decorrente de declaração de nulidade de cláusula de reajuste prevista em contrato de plano ou seguro de assistência à saúde ainda vigente é trienal, nos termos do art. 206, § 3º, IV, do CC/02.” …
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EBC Da cadeia, Lula continua a desafiar autoridades em relação às denúncias que enfrenta Em sua primeira manifestação depois de preso, o ex-presidente Lula fez chegar à militância, nesta segunda-feira (16), um curto texto por meio do qual volta a desafiar autoridades da Operação Lava Jato – como o …
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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 619 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: http://www.dizerodireito.com.br/2018/04/informativo-comentado-619-stj-versao.html. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve preso o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de desviar recursos em obras de São Paulo. A decisão, da última sexta (13/4), foi publicada …
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A juíza do Trabalho substituta Germana de Morelo, da 9ª vara de Vitória/ES, conferiu caráter definitivo a execução de condenação de uma empresa, confirmada pelo TRT da 17ª região, por analogia à jurisprudência do STF, que desde 2016 passou a permitir a possibilidade de …
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