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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 26/2020, que suspende os expedientes interno e externo na 2ª Vara do Trabalho de Resende nesta quinta e sexta-feiras (27 e 28/2). A medida foi tomada em virtude do vazamento na caixa d’água que abastece o imóvel, provocando alagamento na …

Com o objetivo de economizar gastos, três Seções Judiciárias da Primeira Região irão adotar novo horário de funcionamento a partir de março. Na seccional do Maranhão, o novo horário passa a vigorar a partir do dia 2. Segundo a Portaria Diref 9702881, o expediente será das 8h30 às 15h30 nas secretarias …

A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser …

Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que até o fim do ano 100% das …

Confira os horários de atendimento ao público nas correições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) no próximo mês de março. A correição é uma inspeção do TRT-RS para verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias. É feita anualmente pelo corregedor ou pelo vice-corregedor do Tribunal. …

Confira os horários de atendimento ao público nas correições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) no próximo mês de março. A correição é uma inspeção do TRT-RS para verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias. É feita anualmente pelo corregedor ou pelo vice-corregedor do Tribunal. …

As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), inclusive, prestadores de serviços a empresas …

O atendimento nas unidades do 1º e 2º CEJUSC de Goiânia está suspenso nestas quinta e sexta-feiras (27 e 28), em razão da instalação da nova sede, localizada no anexo do Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, que funcionará a partir de segunda-feira (2), das 8 às 18 horas. (Centro de Comunicação Social do …

Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento.         A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e a 2ª Vara Criminal de Tatuí recentemente utilizaram a tecnologia das videochamadas para ouvir testemunhas e assim conferir celeridade e eficiência a processos. Na Capital, o juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva utilizou …

Em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos, segundo a imprensa, 229 pessoas foram diagnosticadas até o momento com o vírus, o @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que o consumidor não pode ser prejudicado. Os consumidores que compraram …