Últimas notícias

TJSP – Novos códigos disponíveis no sistema informatizado – AASP

Secretaria da Primeira InstânciaCOMUNICADO CG Nº 948/2020(Processo CPA nº 2020/00069916) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que:1) estão disponíveis no sistema informatizado oficial os assuntos processuais 50299 – Prestação de contas, relacionado ao …

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TRT-MA regulamenta realização de atendimento virtual por magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do MPT e partes – AASP

Por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do …

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TRT1 – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância – AASP

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela com orientações sobre como são protocolizadas as diversas classes processuais existentes na segunda instância do Regional fluminense. …

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor – AASP

Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão …

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TJSC – Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados – AASP

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do …

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