PORTARIA SCAR-NUAR Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. A escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 01/03/2021 às 13h de 08/03/2021 Juizado Especial Federal O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor …
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Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás e outro do município de Anápolis, para a realização de acordo direto na Justiça do Trabalho e recebimento dos valores dos precatórios de forma mais rápida. …
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Portaria PRUD-DSUJ Nº 72, DE 17 DE fevereiro DE 2021. A escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 19/02/2021 a 26/02/2021 – 2ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – …
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O texto aprovado – que teve como referência o artigo …
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Implantado no TJMS desde 2003, o Sistema de Intimação por Telefone (Sitra), muito utilizado nos juizados, foi a solução encontrada pela Direção do Fórum de Campo Grande, juntamente com o setor de Controladoria de Mandados, para dar mais efetividade e rapidez às intimações urgentes, sobretudo para o comparecimento em audiências. …
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação de mandato pelos núcleos de prática jurídica. A súmula é um resumo de …
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PORTARIA STJ/GP N. 39 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o art. 81 do mesmo regimento, …
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EDITALCORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021. …
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PORTARIA RIBP-NUAR Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Estabelecer a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 05.02 a 12.02.2021 – 7 .ª Vara Federal As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico …
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O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando o art. 18 da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 10 da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019, assinou a Resolução GP n. 29 de 7 de outubro de 2020, que …
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