Solenidade será transmitida ao vivo. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será realizada no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte, em evento totalmente virtual. A cerimônia terá transmissão ao vivo, para que …
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O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria nº 01/2021, determinou o fechamento da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre entre os dias 7 e 15/1. Conforme o magistrado, praticamente toda a força de trabalho da unidade cartorária está afastada em …
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Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020 e prorrogado até 28 de fevereiro deste ano pela Portaria PRES/CORE nº 13/2020. Confira abaixo a lista com endereços eletrônicos …
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O gerente do Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, informou que as regras do plantão judiciário de 1º e 2º graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual já foram implementadas na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). Agora, a distribuição de processos ao plantão judiciário …
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Por meio da Resolução N° 992020, aprovada na sessão plenária administrativa no dia 16 de dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Maranhão regulamentou o trabalho remoto (teletrabalho) dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, estabelecendo as diretrizes, os termos e as condições para execução dos serviços fora …
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SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/01/2021, no uso de suas atribuições legais, após concordância da E. Corregedoria Geral da Justiça, autorizou o que segue: SOROCABA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais nos dias 07 e 08/01/2021, que se regerão …
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A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.O Microempreendedor Individual deverá aguardar a conclusão dos ajustes, prevista para os próximos dias, já …
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Expediente será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30; audiências de custódia também mudarão de horário e serão realizadas até as 9h, em dias úteis O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alterou o horário do expediente das Varas Criminais da Capital. As unidades judiciárias funcionam …
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, do dia 16 de dezembro de 2020, manteve o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com atendimento ao público de 8h às 13h. A minuta de resolução teve como …
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Em consequência da alta no número de casos de Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais. De acordo com o Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020 (link externo), a Fase 3 estava prevista para iniciar no …
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