Últimas notícias

TJMA – Corregedoria da Justiça atualiza limite de taxas em escrituração de partilha de bens – AASP

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) atualizou o limite máximo dos valores da cobrança de emolumentos devidos pela escrituração de inventário e partilha extrajudiciais, por meio do Provimento nº 55/2020. De acordo com a atualização normativa, os emolumentos pela lavratura de escritura pública da partilha de bens serão …

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TJSP – CGJ publica comunicado sobre certidões para fins eleitorais – AASP

Unidades devem expedir certidões até 26/10. COMUNICADO CG nº 1096/2020   A Corregedoria Geral da Justiça considerando a necessidade de expedição urgente das certidões objeto e pé destinadas à instrução do processo eleitoral 2020 COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que: 1. As unidades deverão expedir, impreterivelmente, até o dia 26 …

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STF – Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27) – AASP

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10). Fonte: STF Fonte Oficial: AASP. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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TJSP – Categorias processuais – AASP – AASP

COMUNICADO CG Nº 1086/2020(Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, no contexto do Comunicado 581/2020 e da Resolução 329 do Conselho Nacional de Justiça, que: 1) estão …

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