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A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), informou nesta terça-feira (22) ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) que disputará, dentro da bancada, a indicação do partido à presidência da Casa. Embora negue publicamente a intenção de voltar ao cargo, Renan articula sua candidatura nos bastidores. Os dois conversaram por …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS que concederam aumento remuneratório automático a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça estaduais sem que tenha havido lei autorizativa. O reajuste …

O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional …

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 – Migalhas nº 4.525 – Fechamento às 9h37. “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória… Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de …

O Podemos lançou nesta terça-feira (22) a candidatura do senador Alvaro Dias (PR) à presidência do Senado. A sigla também decidiu apoiar o voto aberto na disputa pelo comando da Casa e da Câmara. “Para o partido, a transparência deve prevalecer em todos os atos do poder público, principalmente, em …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo (PDC) para eliminar a hipótese de registro na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) das FSRUs (Floating Storage and Regasification Units), ou navios gaseiros, como instalações de apoio ao transporte aquaviário. Por considerar tal regra ilegal e contrária aos …

No dia 4 de janeiro de 2019, entrou em vigor a lei 13.792/19, que altera dispositivos da lei 10.406/02 (“Código Civil”) para modificar determinados quóruns de deliberação em sociedades limitadas. A lei 13.792/19 foi originada pelo projeto de …

Na semana que marca o combate à intolerância religiosa no Brasil, a Constituição Federal serve como orientação para como todos os brasileiros devem se portar: é um direito dos brasileiros escolher o credo que mais condiz com seus valores.  “Todas as expressões religiosas devem ser igualmente respeitadas e protegidas, assim como a …

Psol pede a Moro relatório do caso Queiroz e cobra explicações sobre transações de Flávio e Michelle Bolsonaro | Congresso em Foco Home Governo Psol pede a Moro relatório do caso Queiroz e cobra explicações sobre transações de Flávio e Michelle Bolsonaro Continuar …

O ano de 2019 tão logo começou e já trouxe mudanças para a área societária, em especial, para os sócios minoritários nas sociedades limitadas. A lei 13.792 alterou o então vigente parágrafo primeiro do artigo 1.063, inserido no capítulo da Administração das Sociedades Empresárias do Código Civil, assegurando …