Rogério Carvalho aceita discutir inclusão dos estados na reforma da Previdência. Marcos Oliveira/Ag. Senado Marcos Oliveira/Ag. Senado O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta segunda-feira (12) ao Congresso em Foco que pode apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela que inclui estados e municípios na reforma da …
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Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para …
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que diminuía em 11 cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com informações do Ministério Público Federal. A decisão foi tomada …
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A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte editou provimento que modifica o seu Código de Normas em relação aos prazos para comunicação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos cartórios. De acordo com o novo artigo 194-A do Caderno Extrajudicial, o titular do Cartório …
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A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte editou provimento que modifica o seu Código de Normas em relação aos prazos para comunicação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos cartórios. De acordo com o novo artigo 194-A do Caderno Extrajudicial, o titular do Cartório …
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Uma série de medidas voltadas para a otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e até mesmo do número de jurados, foram discutidas nesta semana pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pensar estratégias …
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Uma série de medidas voltadas para a otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e até mesmo do número de jurados, foram discutidas nesta semana pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pensar estratégias …
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O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta segunda-feira (12) portaria instituindo os Núcleos de Conciliação Ambiental (Nucam) no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que vão funcionar com representações nas capitais de todas as unidades da federação, além do município …
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Uma forma mais simples, célere e clara de facilitar o acesso aos plantões regionalizados,desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás passa a tornar a visualização do usuário mais nítida acerca dos respectivos telefones e endereços das comarcas do interior nestes períodos. A nova ferramenta está …
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segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A contratou uma empresa (Ferrovia Centro Atlântica) para transportar, por meio de vagões-tanque, sessenta mil litros de óleo diesel. Ocorre que, durante o transporte, um dos vagões descarrilhou derramando óleo na Baía de Guanabara …
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