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Crédito: Pixabay O Demarest Advogados anunciou a chegada de um novo sócio de M&A, Guilherme Vieira da Silva. O escritório aposta na retomada dos investimentos em uma série de setores como petróleo e gás e energia entre outros. Com a chegada de Guilherme, o Demarest abre frente em outras áreas …

A sigla ICO foi inspirada na expressão inglesa “IPO”. No significado original, IPO (do inglês Initial Public Offering) é utilizado para indicar a estreia de uma companhia em determinada bolsa de valores – ou a primeira vez que as ações emitidas pela companhia são disponibilizadas para negociação junto ao …

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar nesta quarta-feira (18) o general da reserva Augusto Heleno (PRP) como vice em sua chapa. Hoje (terça, 17), ao visitar o município paulista de Registro, Bolsonaro prometeu escolher um dos seus para compor a chapa presidencial, segundo o também …

Servidor foi isentado de pagar o IR. Crédito: Fernanda Carvalho / Fotos Públicas A juíza substituta da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Diana Wanderlei, isentou um servidor público que é deficiente visual de apenas um olho de pagar o Imposto de Renda (IR). Na fundamentação, a …

Antigo e sumulado entendimento do STF, que fazia, para fins de recurso e seu respectivo prazo de interposição contra decisão de relator, distinção entre matéria cível e criminal, vem sendo reeditado com relação à interposição de agravo contra decisão de relator no STJ, em apelo manifestado a propósito de …

Mesmo sendo o foco de pesquisas, livros e documentários nos últimos anos, a guerrilha do Araguaia permanecia como um dos episódios mais obscuros (e sangrentos) da ditadura militar. Um dos casos, até então inédito, chama a atenção. Um militar encarregado de fuzilar uma guerrilheira se apaixonou por ela. Eles se …

Foto: EBC A Justiça Federal de Barueri determinou o bloqueio de cerca de R$ 95 milhões do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro do MDB e um dos principais delatores da Lava Jato, e de mais 16 empresas e um executivo. A decisão acolheu pedido da Fazenda Nacional para …

O CPC/15 (lei 13.105/15), em vigência desde 18/3/16, impingiu uma valorização da jurisprudência para fomentar os tribunais a uniformizar, mantendo estável, íntegra e coerente a sua jurisprudência, criando em seguida, uma vinculação que lhe dê mais garantia, mais segurança para a sociedade de conhecer os pontos de vista, os …

Além dos escolhidos pelo público, em votação na internet, um júri especializado definirá parte dos parlamentares que serão premiados Com 30,6 mil votos acumulados, o PSL tem até o momento os deputados federais mais votados pelo público no Prêmio Congresso em Foco 2018. Outros dois partidos despontam entre os líderes …

Ricardo Saud em oitiva na Câmara dos Deputados – Crédito: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados A 2ª Vara Criminal de Florianópolis atendeu um pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e arquivou um processo derivado da delação da JBS que investigava o ex-governador de Santa Catarina Raimundo …