Congresso

Comercialização de fogos de artifício com ruído elevado pode ser proibida — Senado Notícias

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto (PL 439/2021) que proíbe fabricação, venda e uso de fogos de artifício que produzam ruídos além dos limites estabelecidos em regulamento. A regra servirá para todo o território nacional e, também, para produtos importados, prevendo punição para os responsáveis pelos artigos pirotécnicos que …

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Responsabilidade nas contas públicas aumenta capacidade para políticas sociais — Senado Notícias

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, disse nessa quinta-feira (4) que a transparência e a responsabilidade nas contas públicas aumentam a capacidade do governo de promover políticas sociais em quantidade e qualidade para todos. Ao lado do diretor da IFI Josué Pellegrini, Salto coordenou um  webinar com o tema …

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Vídeo: Bancada feminina poderá ter representação no colégio de líderes da Casa

Vídeo: Bancada feminina poderá ter representação no colégio de líderes da Casa Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/bancada-feminina-podera-ter-representacao-no-colegio-de-lideres-da-casa. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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