Congresso

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Câmara realizou sessão solene nesta sexta em homenagem à data A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (17) o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram …

Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização do seu plano urbanístico. Fundada em 21 de …

Seminário reúne professores, ativistas da área, secretários estaduais e representantes do Ministério da Educação A Comissão de Educação promove nesta terça-feira (23) seminário para debater o ensino médio em tempo integral. Participam do evento parlamentares, professores, representantes do Ministério da Educação, ativistas da educação e secretários estaduais da área. Confira …

Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até …

17/04/2019 – 18h52 Comissão realiza debate sobre enfrentamento ao feminicídio A Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher realiza audiência pública para debater as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio. O objetivo principal da realização do evento, segundo a deputada Flávia Arruda (PR-DF), diz respeito à …

Os prós e contras das novas regras de proteção de dados pessoais no setor da saúde foram o foco de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) para embasar a votação da Medida Provisória 869/2018. Trata-se da MP que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018). Um …

17/04/2019 – 19h11 Reforma da Previdência será tema de debate na Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa vai promover audiência pública para debater sobre os impactos da reforma da Previdência. O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Foram convidados para o debate:-Ricardo Berzoini, ex-ministro da …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) receberá na quarta-feira (24) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro assinará no Senado a Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do remédio Spinraza, destinado aos pacientes da doença rara amiotrofia muscular espinhal …

Representantes de planos de saúde defenderam a permissão de compartilhamento de dados pessoais para a “adequada prestação” do serviço de saúde suplementar. Segundo entidades de pesquisa sobre uso de dados, porém, o compartilhamento desses dados pode encarecer ou mesmo inviabilizar planos de saúde para alguns usuários. Cleia Viana/Câmara dos Deputados …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião na quarta-feira (24), às 11h, com oito itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei (PLC 107/2018) que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade …