Visando proteger os indígenas, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados no Senado preveem a revogação de normas editadas pelo governo. Um dos projetos, o PDL 96/2021, revoga a instrução normativa que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades de exploração produtiva dentro de terras indígenas. O outro projeto, …
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto (PL 439/2021) que proíbe fabricação, venda e uso de fogos de artifício que produzam ruídos além dos limites estabelecidos em regulamento. A regra servirá para todo o território nacional e, também, para produtos importados, prevendo punição para os responsáveis pelos artigos pirotécnicos que …
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O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, disse nessa quinta-feira (4) que a transparência e a responsabilidade nas contas públicas aumentam a capacidade do governo de promover políticas sociais em quantidade e qualidade para todos. Ao lado do diretor da IFI Josué Pellegrini, Salto coordenou um webinar com o tema …
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Na véspera do Natal de 2020, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi morta a facadas pelo ex-companheiro, Paulo José Arronenzi, na frente das três filhas. O crime brutal cometido no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, chocou o Brasil e motivou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a …
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José Serra (PSDB-SP) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que fazem parte do primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação, foram os primeiros senadores a receber a primeira dose da vacina contra o coronavírus. Serra, que tem 78 anos, foi vacinado nesta quinta-feira (4), em São Paulo. A senadora Maria do Carmo, com 79 …
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O agressor que cometer violência doméstica poderá ficar mais tempo na cadeia. É o que prevê um projeto de lei, em tramitação no Senado, que aumenta as penas de detenção para esse tipo de crime. O PL 485/2021 amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, …
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O Senado poderá analisar mais uma vez um projeto que institui uma linha oficial de pobreza no país e que estabelece que o governo federal defina metas progressivas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas. Isso porque o senador Paulo Paim (PT-RS) reapresentou o texto do ex-senador Eduardo …
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O Senado concluiu a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que segue para a Câmara dos Deputados. Após tentar manter apenas o auxílio sem as medidas de cortes de gastos, a oposição se empenhou para derrubar o limite de R$ 44 bilhões destinado ao benefício. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) …
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Discussão sobre valor do auxílio marca votação final da PEC Emergencial no Senado 04/03/2021, 16h26 A votação final da PEC Emergencial no Senado foi marcada, nesta quinta-feira (4), pela discussão do valor do auxílio-emergencial. Os senadores aprovaram a PEC em 2º turno e foi rejeitado destaque da oposição para retirar …
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Vídeo: Bancada feminina poderá ter representação no colégio de líderes da Casa Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/bancada-feminina-podera-ter-representacao-no-colegio-de-lideres-da-casa. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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