Congresso

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais deve ser votado pelo Senado na segunda — Senado Notícias

Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/auxilio-de-r-600-a-trabalhadores-informais-deve-ser-votado-pelo-senado-na-segunda. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

Leia Mais »

Vídeo: Senado analisa proposta de distribuição de álcool em gel de graça para a população

Vídeo: Senado analisa proposta de distribuição de álcool em gel de graça para a população Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/senado-analisa-proposta-de-distribuicao-de-alcool-em-gel-de-graca-para-a-populacao. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19 — Senado Notícias

O Senado poderá votar projeto que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que tenha tido contato com doentes (PL 702/2020). O benefício deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em votação realizada na quinta-feira (26), …

Leia Mais »