Congresso

Divulgação/Ibama A comissão externa de Brumadinho pretende ouvir representantes do Ibama, do TCU e do Ministério das Minas e Energia A comissão externa de Brumadinho, que investiga as causas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, realiza audiência pública na próxima terça-feira (19). A tragédia …

Congresso tem iluminação especial para marcar Dia Mundial das Doenças Raras 15/02/2019, 16h50 Durante este mês de fevereiro, o Senado vai ser iluminado nas cores rosa e verde. Já a Câmara dos Deputados terá as cores roxa e azul. O objetivo é chamar atenção para o Dia Mundial …

Proposta exige graduação ou pós em pedagogia para cargos de direção e supervisão escolar Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional O Projeto de Lei 157/19 exige graduação ou pós-graduação em pedagogia ou áreas afins para exercício de cargos de direção e …

As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão de receber parte dos impostos devidos para estimular setores da economia, por exemplo. O texto será analisado pela Comissão de …

Plenário pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados poderão votar proposta que permite a cessão dos direitos sobre créditos da administração pública O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (19), o …

O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob …

O Projeto de Lei 147/19 institui serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestante em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados. O Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância (Pampi) vai beneficiar, por exemplo, …

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência foram sugeridas pelos senadores Flávio Arns (Rede–PR) e Mara Mara Gabrili (PSDB-SP). Os colegiados serão voltados a assegurar assistência adequada para essa parcela da população, promover audiências e sugerir e votar projetos para facilitar o diagnóstico e o tratamento no …

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: “projeto é conveniente e oportuno”  O Projeto de Lei 198/19 pretende proibir o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo seu autor, o senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto, que aguarda o …