Vários senadores apoiaram a medida anunciada nesta sexta-feira (27) pelo governo federal de abrir uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem os salários dos seus funcionários durante dois meses. A expectativa é que o programa beneficie trabalhadore e alivie empresas …
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Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/auxilio-de-r-600-a-trabalhadores-informais-deve-ser-votado-pelo-senado-na-segunda. Os textos, informações e opiniões publicados …
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As medidas de isolamento para conter a pandemia de coronavírus incluíram a suspensão de aulas presenciais. Porém, é possível manter uma rotina de estudos por meio de cursos a distância. Uma opção é a plataforma Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Os cursos podem ser acessados por computador, tablet e …
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Vídeo: Senado analisa proposta de distribuição de álcool em gel de graça para a população Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/senado-analisa-proposta-de-distribuicao-de-alcool-em-gel-de-graca-para-a-populacao. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O Senado poderá votar projeto que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que tenha tido contato com doentes (PL 702/2020). O benefício deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em votação realizada na quinta-feira (26), …
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Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN) defendem a redução da taxa de juros do cartão de crédito, principalmente durante a crise do coronavírus. Propostas sobre o assunto (PL 688/2020 e PEC 79/2019) já estão em discussão no Congresso Nacional. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Fonte Oficial: …
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Para salvar o orçamento de santas casas, hospitais filantrópicos, hospitais universitários e outros prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS, a Câmara aprovou nessa quinta-feira (26) e enviou para o Senado projeto que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de essas instituições cumprirem …
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O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O …
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O canal no YouTube da TV Senado superou nesta semana a marca de 500 mil inscritos, um recorde para a comunicação institucional da Casa e resultado do trabalho de divulgação das redes sociais e das atividades legislativas. Apenas na plataforma de vídeos, são quase 74 mil publicações desde dezembro de …
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O setor de turismo brasileiro poderá receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise econômica provocada no ramo comercial pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 800/2020, que aguarda deliberação do Plenário do Senado em sessão …
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