Congresso

Presidente da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ressaltou a importância da atuação do colegiado para acompanhar o tema e aprimorar as políticas públicas para atendimento de quem sofre com essas enfermidades. Foi aprovado o relatório das atividades da subcomissão, que integra …

A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu os vetos presidenciais à Lei de Crimes contra o Estado Democrático (Lei 14.197/21), que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional. Entre eles, os que tratam dos artigos que aumentam a pena para militares que cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito e …

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023). A proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira (6). O parlamentar pediu que a votação seja adiada, pois a …

A comitiva de senadores continua na COP 28 em Dubai. Os parlamentares participam de discussões sobre transição energética, biocombustíveis, investimentos em hidrogênio verde e mercado de carbono. Nos debates desta terça (5), as atenções se voltaram para os indígenas brasileiros, que formam a maior comitiva indígena desde que o país começou …

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O PL 3.383/2021 estava …

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), lamentou o resultado dos indicadores educacionais do Brasil, revelados no Pisa 2022 e divulgados esta terça. O exame internacional avalia o desempenho de estudantes de 15 a 16 anos em matemática, leitura e ciências. Confúcio destacou que o país …

A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre, que combina registros feitos para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano com a repercussão das invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília uma semana mais tarde, em 8 de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PLN 28/2023). Agora a proposta segue para votação no Plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta. O relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), apresentou uma complementação de …

O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta-feira (6). A matéria (PL 1.435/2022) estava na pauta do Plenário desta terça-feira (5), mas o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou requerimento (RQS 1.083/2023) …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) O município sofre com o afundamento do solo e risco de colapso de uma …