Congresso

As medidas propostas em fevereiro pelo Ministério da Saúde para o atendimento da saúde mental no país foram criticadas, nesta quinta-feira (9), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O Ministério publicou uma portaria que prevê investimentos para compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em …

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se reúne na próxima quarta-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que impõe regras de adequação ambiental para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. Caso seja aprovado, o PLC 34/2018 seguirá para o Plenário. O …

Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Guedes poderá ser questionado sobre o bloqueio de verbas das universidades federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na próxima terça-feira …

Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Guedes poderá ser questionado sobre o bloqueio de verbas das universidades federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na próxima terça-feira …

Liberação do aborto é o tema da coluna Lá e Cá, com Juíza Selma e Humberto Costa 10/05/2019, 19h44 Um tema polêmico volta a ser discutido no Senado, o aborto, com o desarquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que proíbe a interrupção da gravidez, mesmo …

Comissão pode votar na terça MP que amplia prazo de gratificação de servidores da AGU  A comissão mista sobre a Medida Provisória 872/19, que prorroga o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem reunião agendada para a terça-feira (14). O relator …

Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que prevê um salário mínimo de R$ 1.040 a partir de …

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos. O autor do pedido de audiência é o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Ele critica, em especial, os juros do cartão de crédito rotativo e do …

Aconteceu no Senado: as fotos e notícias da semana — Senado Notícias Ir para conteúdo principal Info Aconteceu no Senado: as fotos e notícias da semana 10/05/2019, 20h00 Veja em fotos as principais notícias do Senado na semana. Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Brasília DF …

Comissão aprova divulgação obrigatória na internet de dados sobre alvarás de boates Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “a população deve ser parceira do poder público na fiscalização das atividades comerciais” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 163/19, …