Presidente da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ressaltou a importância da atuação do colegiado para acompanhar o tema e aprimorar as políticas públicas para atendimento de quem sofre com essas enfermidades. Foi aprovado o relatório das atividades da subcomissão, que integra …
Leia Mais »Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu os vetos presidenciais à Lei de Crimes contra o Estado Democrático (Lei 14.197/21), que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional. Entre eles, os que tratam dos artigos que aumentam a pena para militares que cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito e …
Leia Mais »Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023). A proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira (6). O parlamentar pediu que a votação seja adiada, pois a …
Leia Mais »indígenas brasileiros assumem protagonismo nos debates — Senado Notícias
A comitiva de senadores continua na COP 28 em Dubai. Os parlamentares participam de discussões sobre transição energética, biocombustíveis, investimentos em hidrogênio verde e mercado de carbono. Nos debates desta terça (5), as atenções se voltaram para os indígenas brasileiros, que formam a maior comitiva indígena desde que o país começou …
Leia Mais »Adiada votação sobre criação de política de atenção psicossocial nas escolas — Senado Notícias
O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O PL 3.383/2021 estava …
Leia Mais »Confúcio chama atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), lamentou o resultado dos indicadores educacionais do Brasil, revelados no Pisa 2022 e divulgados esta terça. O exame internacional avalia o desempenho de estudantes de 15 a 16 anos em matemática, leitura e ciências. Confúcio destacou que o país …
Leia Mais »Documentário da TV Senado, ‘Democracia para Sempre’, ganha prêmio latino — Senado Notícias
A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre, que combina registros feitos para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano com a repercussão das invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília uma semana mais tarde, em 8 de …
Leia Mais »CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PLN 28/2023). Agora a proposta segue para votação no Plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta. O relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), apresentou uma complementação de …
Leia Mais »Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada — Senado Notícias
O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta-feira (6). A matéria (PL 1.435/2022) estava na pauta do Plenário desta terça-feira (5), mas o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou requerimento (RQS 1.083/2023) …
Leia Mais »Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) O município sofre com o afundamento do solo e risco de colapso de uma …
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