Congresso

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados podem votar MP que fixa máximo de 3% para o adicional de risco em empréstimos a santas casas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza empréstimos com dinheiro do Fundo de Garantia do …

Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será ouvido em audiência pública interativa a ser promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na terça-feira (23). Na ocasião, Morais prestará contas sobre as atividades e o desempenho da agência e apresentará avaliação das …

O Projeto de Lei 831/19 determina que os editais de licitação para concessão de trechos rodoviários deverão exigir a apresentação, pelas empresas concorrentes, de plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil. O texto tramita na Câmara dos …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que destina metade dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de gêneros da agricultura familiar. A autora da matéria …

17/04/2019 – 18h21 Serviços de telefonia são tema de debate na terça-feira A Comissão de Defesa do Consumidor promove, na terça-feira (23), audiência pública para debater sobre a política de expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, além das ações de fiscalização e outros assuntos …

O medicamento “Spinraza” será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria regulamentando essa mudança será assinada pelo ministro Luíz Henrique Mandetta, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na próxima quarta, dia 24. O anúncio foi feito pelo presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ). Na mesma reunião, …

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins anunciou plano de trabalho nesta quarta-feira (17) O relator da medida provisória (MP 871/19) que dificulta a concessão de benéficos previdenciários e busca coibir fraudes no sistema, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), anunciou nesta quarta-feira (17) que apresentará seu parecer no início de …

O presidente da subcomissão que trata das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, senador Telmário Mota (Pros-RR), relatou nesta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), sua recente viagem oficial à nação vizinha. Telmário esteve na segunda-feira em Caracas, quando participou de reuniões de …

17/04/2019 – 15h56 Deputadas debatem políticas públicas no âmbito da educação A Bancada Feminina promove, na terça-feira (23), discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação com reitoras das Universidades Federais de Educação do Brasil. O encontro está marcado para as 17 horas em plenário a definir. Fonte Oficial: Câmara …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17) no Plenário, o senador Telmário Mota (Pros-RR) cobrou do presidente Jair Bolsonaro medidas para beneficiar a população de Roraima, pedindo que sejam feitos esforços para a reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela. Ele, inclusive, tratou dessa questão com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, …