Congresso

A Comissão de Educação (CE) escolheu a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) como política pública para avaliação. A meta prevê ações para o fomento da qualidade da educação básica. Nesta terça-feira (5), a comissão aprovou o relatório apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ce-aprova-relatorio-que-avalia-meta-7-do-plano-nacional-de-educacao. ​Os …

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei das Estatais impede a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para diretorias e conselhos de administração de empresas do governo. Ele ressaltou que a …

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças climáticas, a COP 28. Segundo o senador, apesar de o Parlamento brasileiro, “numa resposta ágil e cirúrgica”, ter decidido pela manutenção do marco temporal (PL …

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade …

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) falou sobre o papel do Congresso na regulação do mercado de carbono durante entrevista na COP 28, a Conferência da Organização das Nações Unidas para o clima. O vice-presidente do Senado está representando nesta terça-feira (5) a Presidência da Casa no evento em …

Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023), poderá ser adiada para a próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em atendimento a solicitações de senadores, decidiu nesta terça-feira (5) que proporá, na sessão desta …

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apontou o descumprimento da maior parte das estratégias para a qualificação da educação básica. O colegiado avaliou este ano o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade da …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta terça-feira (5) autorização para um pedido de empréstimo internacional (MSF 93/2023) destinado ao município baiano de Itabuna no valor de 30 milhões de dólares. O relator, Otto Alencar (PSD-BA), explicou que os recursos serão utilizados na melhoria da infraestrutura da cidade. O …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a proteção dos direitos das minorias e o combate à discriminação. Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e autor do requerimento da audiência, destacou o lançamento de uma versão em português da publicação “Proteção aos Direitos de …

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-5-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.