A comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19 ouviu, nesta quinta (2), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Ele apontou dificuldades vivenciadas pelos prefeitos e a falta de orientações claras do governo federal no enfrentamento da pandemia, que “dificultava a vida do governo local”. Aroldi também relatou que …
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Vídeo: Ao vivo: Sessão Deliberativa Remota – 02/07/2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), afirmou que o projeto de lei já aprovado no Senado que trata do combate às fake news (PL 2.630/2020) ainda será tema de muitas discussões antes de uma versão final. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado. …
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Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a contratação de dois empréstimos internacionais pelo município de Curitiba. O dinheiro será utilizado em projetos de mobilidade urbana e recuperação ambiental. As matérias, que tiveram como relator o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), serão encaminhadas à promulgação. O primeiro empréstimo, relativo …
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As eleições municipais deste ano acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro. A Emenda Constitucional 107, que estabelece a mudança, foi promulgada nesta quinta-feira (2) em sessão solene que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do Senado e Congresso …
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Durante pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a aprovação do projeto de lei que cria a chamada Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Esse texto texto foi aprovado pelo Senado na terça-feira, sendo em seguida encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Para Plínio, o projeto …
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O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a possível extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Senador afirmou que a estatal brasileira é a única empresa da América Latina que atua na fabricação de chips. Para ele, a empresa é fundamental para o desenvolvimento …
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Senadores aprovaram nesta quinta (2) duas autorizações de empréstimo internacional para Curitiba (MSF 29/2020). Um dos contratos de crédito da capital do Paraná é com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos, no valor de € 38,1 milhões, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo …
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Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do …
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A pedido da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomará “todas as providências” para, “em nome do Senado Federal e da defesa das mulheres brasileiras”, rever a Portaria 340/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma cria o Protocolo Nacional …
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