Congresso

Projeto garante atendimento no SUS para diagnóstico precoce de doenças crônicas — Senado Notícias

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. É o que determina o PL 4.195/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O objetivo é explicitar na Lei Orgânica da …

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Infraestrutura excedente de empresa pode servir ao poder público, prevê projeto — Senado Notícias

Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública. Após passar pela CI, o PL 2.905/2019 deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em …

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Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos — Senado Notícias

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). De autoria do senador Veneziano …

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