Congresso

O Brasil poderá contar com uma política de governança da administração pública federal, abrangendo o planejamento do desenvolvimento nacional, a comunicação à sociedade das ações governamentais, a gestão de riscos e os processos internos de integridade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.898/2019, que estabelece uma política …

Morreu na sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória. …

Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e outros países já reportaram ocorrências. …

O Senado promoverá no dia 12 de março sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Conscientização sobre Incontinência Urinária, celebrado anualmente em 14 de março. O pedido para a realização da sessão (REQ 1112/2019) é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Esse requerimento contou com o apoio dos …

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. É o que determina o PL 4.195/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O objetivo é explicitar na Lei Orgânica da …

Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública. Após passar pela CI, o PL 2.905/2019 deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em …

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). De autoria do senador Veneziano …

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar projeto de lei que exige avaliação anual de instrumentos de execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) (Lei 12.187, de 2009). Os programas também deverão ser atualizados a cada cinco anos, no mínimo. O PL 4.816/2019 também terá que passar pela Comissão de …

Neste sábado, 25 de janeiro, fará um ano que uma barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. O desastre causou a morte de 270 pessoas, além de deixar um rastro de devastação. Na terça-feira (21), o Ministério Público de Minas Gerais apresentou à Justiça denúncia na qual acusa …