Congresso

CE aprova relatório que avalia meta 7 do Plano Nacional de Educação — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) escolheu a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) como política pública para avaliação. A meta prevê ações para o fomento da qualidade da educação básica. Nesta terça-feira (5), a comissão aprovou o relatório apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ce-aprova-relatorio-que-avalia-meta-7-do-plano-nacional-de-educacao. ​Os …

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Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais — Senado Notícias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei das Estatais impede a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para diretorias e conselhos de administração de empresas do governo. Ele ressaltou que a …

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Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes — Senado Notícias

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade …

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sessão deliberativa ordinária – 5/12/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-5-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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