Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e em mandado de segurança. O PL …

O Senado realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma sessão de homenagem ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O general atuou como Comandante do Exército Brasileiro entre 2015 e janeiro de 2019 e hoje é assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Palácio do Planalto. A sessão …

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) pediu nesta segunda-feira (12), em plenário, mais atenção do Congresso para problemas graves que o país enfrenta. Ele observou que na quarta-feira passada, 7 de agosto, houve grande empenho para a aprovação do PLC 27/2018, que assegura direitos e prevê a proteção do Estado em …

O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. O texto é resultado de um substitutivo do ex-senador Antonio Carlos Valadares a um texto que …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa, em reunião na próxima quarta-feira (14), proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por uma propriedade privada. O texto legaliza, entre outros pontos, a cobrança pela entrada, desde que seja …

Em entrevista nesta segunda-feira (12) depois de reunião com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a ordem de prioridade para análise de indicações de embaixadores é definida juntamente com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad …

O senador Telmário Mota (Pros-RR) alertou nesta segunda-feira (12), em plenário, para o que considera “perigos ocultos nas entrelinhas” no Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2018), que assegura direitos e prevê a proteção do Estado em caso de violação e maus tratos aos animais. Para ele, o projeto, que …

As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por meio de trabalhos precários e informais. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (12) por representantes de coletivos negros em …

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) celebrou nesta segunda-feira (12), em Plenário, os 36 anos da primeira Constituição de Rondônia. Ele destacou que toda a organização do estado, sua estrutura e seu funcionamento nasceram a partir da Carta. Para ele, o texto constitucional permitiu a Rondônia tornar-se um estado pleno, com …

O senador Reguffe (Sem partido-DF) disse em plenário, nesta segunda (12) que o país precisa de uma reforma da Previdência. Ele ponderou que a proposta de reforma em tramitação no Senado (PEC 6/2019) contém algumas injustiças, e disse que vai apresentar emendas ao texto. Uma delas é sobre a progressão …