O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) cobrou em suas redes sociais mais recursos para universidades e centros de pesquisas para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Para o senador, o atual cenário requer mais investimentos no desenvolvimento de infraestrutura e tecnologias de saúde que possam levar à descoberta de uma vacina. …
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O senador Angelo Coronel (PSD–BA) apresentou um projeto que isenta caminhoneiros que trabalham por conta própria de pagar tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade (PL 1.280/2020). O parlamentar lembra que as medidas de isolamento social fecharam restaurantes e borracharias nas estradas. Além disso, por serem autônomos, …
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O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele poderá sancionar ou vetar, total ou integralmente, a matéria. O texto foi aprovado na noite de terça-feira (31) pelo Plenário …
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Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa remota -01/04/2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/04/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-deliberativa-remota. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento via internet, que o governo deve deixar de lado sua “postura chantagista” com o povo e tomar providências para iniciar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 às pessoas de baixa renda, já aprovado pelo Congresso Nacional. — Antes de mais …
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O governo publicou nesta quarta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que promove ajustes no calendário escolar de 2020 (MP 934/2020). A medida vale para a educação básica e para a superior. As aulas presenciais estão suspensas atualmente como forma de evitar o contágio pelo …
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou nesta quarta-feira (1º) ação imediata do governo federal para que a população mais pobre do país seja atendida e tenha acesso a alimentação e bens de higiene pessoal, com condições mínimas para enfrentar as consequências do avanço da pandemia de Covid-19. Ele disse que o …
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Como medida para aliviar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, o senador Dário Berger (MDB-SC) enviou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propondo que seja implementado o Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT), desenvolvido em Santa Catarina pela Universidade Federal (UFSC), para agilizar e acelerar o diagnóstico dos pacientes …
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No dia 31 de março a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, promoveu sua primeira reunião de forma remota, com a utilização de ferramentas oferecidas pelo Interlegis. O órgão pode auxiliar esse tipo de iniciativa em parlamentos municipais de todo o país. A reportagem é de Rodrigo Resende, …
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse nesta quarta-feira (1º) em pronunciamento virtual que é preciso “cautela e equilíbrio” na questão do isolamento social como estratégia para conter a propagação da Covid-19. Para ele, há duas possibilidades: a do isolamento total e horizontal, que é eficiente, mas resulta na quebra da …
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