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É preciso assegurar o respeito à Constituição, que agora celebra 33 anos — Senado Notícias

O presidente do Senado declarou nesta nesta terça-feira (5), ao lembrar que a Constituição Federal foi promulgada há 33 anos, que é preciso “assegurar o devido respeito e a devida observância aos preceitos da Carta Magna”. A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/pacheco-e-preciso-assegurar-o-respeito-a-constituicao-que-agora-celebra-33-anos. …

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Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a 332ª …

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Vídeo: CI aprova indicações para Anac, que agora serão analisadas em Plenário

Vídeo: CI aprova indicações para Anac, que agora serão analisadas em Plenário Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/ci-aprova-indicacoes-para-anac-nomeacoes-agora-serao-analisadas-em-plenario. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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