Tag: Ausência

Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que “a ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo autônomo e/ou independente da decisão monocrática …

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STJN destaca decisão que anulou registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo – STJ

​A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Justiça, traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a anulação de registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo e vício de consentimento.    Também estão entre os destaques o entendimento da Quinta Turma de que …

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Para CPI, ausência de diretor da Prevent foi protelatória e depoimento é remarcado para quarta — Senado Notícias

Após não ter comparecido à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (16), a comissão remarcou para a próxima quarta-feira (22) o depoimento do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Para os senadores, a ausência do depoente caracterizou uma “ação protelatória e de má-fé”, pois seus advogados …

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Ausência de publicação de edital inviabiliza dissídio coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Criciúma e Região (SC). A decisão considerou o fato de a entidade não ter publicado …

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