Tag: criminais

Ferramenta possibilita consulta unificada de antecedentes criminais

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo nº 0007535-72.2021.2.00.0000) para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de empregá-la, devem divulgar e estimular o uso da ferramenta. …

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CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais – AASP

Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão do …

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Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado pelo Conselho na …

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Grupo vai aprimorar reconhecimento pessoal em processos criminais

Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente e a impunidade da pessoa culpada. E as falhas no reconhecimento pessoal em processos criminais se incluem entre os principais fatores que concorrem para que esse tipo …

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Judiciário de Rondônia implanta PJe em 100% das Varas Criminais

Encerra-se a era da distribuição de processos físicos no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A última fronteira que persistia era nos feitos de natureza criminal. E, com a conclusão, nessa quarta-feira (19/5) da implantação do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJeCrim) nas unidades do Judiciário do estado, daqui …

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Boletim ao vivo | Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     Na reclamação trabalhista, o profisisonal informou que a empresa exigiu a certidão de antecedentes criminais para contratá-lo. De acordo com o ajudante, o documento não tinha relação com as condições objetivas da …

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Revista destaca que fábrica é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais

(0:53​) No primeiro Revista de 2021, uma reportagem que mostra a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O início oficial das atividades judiciárias foi feito durante sessão telepresencial do Órgão Especial. Confira! (3:50​) Empregado de uma indústria automotiva, dispensado durante tratamento de doença ocupacional, é reintegrado …

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Revista destaca que fábrica é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais

(0:53​) No primeiro Revista de 2021, uma reportagem que mostra a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O início oficial das atividades judiciárias foi feito durante sessão telepresencial do Órgão Especial. Confira! (3:50​) Empregado de uma indústria automotiva, dispensado durante tratamento de doença ocupacional, é reintegrado …

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