Tag: elaboração

SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos

O cruzamento de informações referentes às florestas públicas brasileiras é uma das ferramentas que o Poder Judiciário está utilizando para enfrentar o desmatamento e outros danos ambientais de forma mais efetiva. Por meio do painel SireneJud, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar as áreas de proteção …

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Pesquisa para elaboração das metas nacionais em 2022 já está disponível

O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner de Metas Nacionais 22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8,  da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do …

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Contarato repudia elaboração de lista de ‘detratores’ pelo governo — Senado Notícias

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta quarta-feira (2), durante sessão remota, voto de repúdio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão da elaboração de relatório intitulado “Mapa de Influenciadores”, no qual lista jornalistas e influenciadores digitais como “detratores”, “neutros” e “favoráveis” ao governo. Além de questionar o caráter …

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Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS – STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Subsecretaria de Perícia Médica …

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STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (20), medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas e as práticas cívicas de cidadãos e de servidores …

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