Tag: exercício

OAB denuncia à ONU casos recentes de agressões a advogados no exercício da profissão – OAB

A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. No encontro, foi denunciada e debatida …

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OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito – OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, remeteu, nesta sexta-feira (30), um ofício ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, pedindo providências quanto aos relatos e às apurações que constatam que bacharéis em direito sem inscrição na Ordem, profissionais de outras áreas e pessoas …

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia – STJ

​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos Especiais 1.815.461 e 1.818.872, classificados em direito administrativo, assunto exercício da advocacia. Os precedentes estabelecem a incompatibilidade do exercício da advocacia …

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial – STJ

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, embora tivesse reconhecido o direito …

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