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TJTO firma acordos que ultrapassam R$ 2,2 milhões na Semana de Conciliação

A XVI Semana Nacional de Conciliação foi encerrada na sexta-feira (12/11). No Tocantins, levantamento parcial feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) mostra que, de 8 a 11 de novembro, foram realizadas 1.128 audiências, atendidas 2.399 pessoas e …

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TRE-SP firma parceria para pesquisa e ensino do Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) assinaram acordo de cooperação técnica e científica com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimentos e recursos na pesquisa e ensino de Direito Eleitoral. A solenidade ocorreu …

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Judiciário do Paraná firma repactuação para o programa Fazendo Justiça

Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O objetivo é formalizar os compromissos e as respectivas entregas pactuadas, que serão executadas conjuntamente pelas partes, ao longo do biênio …

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Sergipe firma protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes

No dia 25 de maio, foi realizada a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O documento foi produzido com participantes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes do estado para orientar a rede assistencial e o Sistema de …

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