Tag: manual

Manual de padronização de ementas reforça uniformização e integralidade da jurisprudência

Para permitir uma melhor rastreabilidade das decisões judiciais e contribuir para uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência brasileira, foi lançado o manual “Diretrizes para a Elaboração de Ementas”. “A padronização vai ajudar a inteligência artificial a manter hígida a promessa do Código de Processo Civil de isonomia, de transparência …

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CNJ lança Manual de Arquitetura Judiciária para Audiência de Custódia

Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho Nacional …

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TJAC – Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado – AASP

Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) publicou a 3ª edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas. O material tem objetivo de trazer esclarecimentos sobre …

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Manual orienta sobre recolhimento de receitas para fundos da União

Os procedimentos corretos para o recolhimento de receitas da União na tramitação de processos judiciais estão sistematizados no Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas a Fundos Geridos, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi publicado em 2 de julho, no Diário Oficial da …

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