Tag: manual

CNJ lança Manual de Arquitetura Judiciária para Audiência de Custódia

Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho Nacional …

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TJAC – Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado – AASP

Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) publicou a 3ª edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas. O material tem objetivo de trazer esclarecimentos sobre …

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Manual orienta sobre recolhimento de receitas para fundos da União

Os procedimentos corretos para o recolhimento de receitas da União na tramitação de processos judiciais estão sistematizados no Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas a Fundos Geridos, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi publicado em 2 de julho, no Diário Oficial da …

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Porto Alegre e Pernambuco terão manual para Concessões e PPPs

A importância de buscar iniciativas inovadoras foi um dos pontos abordados pelo secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, em sua participação, nessa sexta-feira, 27, no Seminário… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205527. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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