Tag: mudanças

Líder diz que governo admite negociar mudanças para aprovar a PEC dos Precatórios — Senado Notícias

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que acredita em acordo para a votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17). Após reunião com os senadores José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autores de propostas alternativas, Bezerra anunciou …

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Especialistas defendem mudanças na Reforma Tributária para manter o Prouni — Senado Notícias

Por iniciativa da senadora Maria Eliza (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o impacto da Reforma Tributária (PL 3887/2020) para a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni). Participantes do evento sugeriram não só a manutenção, como a ampliação do …

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CAE debaterá mudanças no teto de gastos para desbloquear investimentos públicos — Senado Notícias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debata mudanças no teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional 95, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (REQ 53/2021). Ele critica o bloqueio de investimentos em obras importantes para o desenvolvimento nacional, como o …

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CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Federal uma regra contra a redução dos direitos previdenciários (SUG 49/2019). Agora, o relator da sugestão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), apresentará a medida na forma de uma proposta de emenda …

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