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Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15) – STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico (e demais serviços usados por advogados e partes), Consulta de Jurisprudência, Diário …

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Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” …

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TRT2 – Audiências presenciais são retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo – AASP

As audiências presenciais foram retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo, nesta segunda-feira (19). A reabertura dos fóruns faz parte do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A 3ª etapa do plano permite realizar audiências semipresenciais ou presenciais, das 11h …

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ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente – STF

Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5856, que questionava normas do Estado de Minas Gerais que tratam da remuneração e de verbas indenizatórias de deputados estaduais. Foi declarado inconstitucional o caput do artigo 1º …

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Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22) – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (22). Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 15h às 20h: Central do Processo Eletrônico, Consulta de jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e remessa de processo, …

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