Tag: Partidos

Página do TSE reúne histórico de partidos políticos desde 1945

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos 33 partidos atualmente registrados, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido Ruralista …

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entenda o que acontece quando partidos decidem se fundir ou incorporar outra legenda — Tribunal Superior Eleitoral

Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número tende a diminuir. As legendas que não alcançarem o desempenho mínimo nas urnas poderão se fundir a outras agremiações com …

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Resolução assegura informações mais claras sobre partidos políticos em formação — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a Resolução nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A nova norma soluciona pendências de 67 legendas com pedidos de formação que não conseguiram comprovar o apoiamento popular mínimo no prazo de dois anos, e padroniza o …

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Blocos e partidos começam a indicar membros para comissão temporária sobre crise energética — Senado Notícias

No começo da sessão deliberativa desta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Jean Paul Prates (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO) serão membros titulares da comissão temporária externa criada para apurar causas e …

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Partidos receberam mais de R$ 489 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2021 — Tribunal Superior Eleitoral

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro …

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Senadores, especialistas e ministro do STF defendem fortalecimento dos partidos — Senado Notícias

Senadores e especialistas debateram mudanças na legislação eleitoral em uma sessão temática, nesta segunda-feira (5). Há em análise no Congresso Nacional pelo menos cinco propostas de alteração das regras eleitorais (PL 3472/2019, PLP 253/2020, PL 438/2021, PL 924/2021, PL 1434/2021). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal …

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