Tag: Partidos

Blocos e partidos começam a indicar membros para comissão temporária sobre crise energética — Senado Notícias

No começo da sessão deliberativa desta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Jean Paul Prates (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO) serão membros titulares da comissão temporária externa criada para apurar causas e …

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Partidos receberam mais de R$ 489 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2021 — Tribunal Superior Eleitoral

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro …

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Senadores, especialistas e ministro do STF defendem fortalecimento dos partidos — Senado Notícias

Senadores e especialistas debateram mudanças na legislação eleitoral em uma sessão temática, nesta segunda-feira (5). Há em análise no Congresso Nacional pelo menos cinco propostas de alteração das regras eleitorais (PL 3472/2019, PLP 253/2020, PL 438/2021, PL 924/2021, PL 1434/2021). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal …

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Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana — Tribunal Superior Eleitoral

Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).  A …

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Presidente do TSE destaca medidas para aprimorar exame das contas dos partidos — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas anuais apresentadas pelos diretórios nacionais dos …

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Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial – STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6752) buscando a suspensão dos efeitos do artigo 5º da Emenda Constitucional 109/2021 por vícios procedimentais que teriam sido adotados pela Mesa da Câmara dos Deputados na votação da chamada …

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