A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022, pretende aumentar o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e …
Leia Mais »mais de 2 milhões de pessoas já utilizaram serviços eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
Desde o início do ano, mais de 2 milhões de pessoas buscaram a Justiça Eleitoral para realizar o alistamento, atualizar as informações cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Os dados de janeiro e fevereiro referentes ao formulário para Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão disponíveis nas Estatísticas Eleitorais do Tribunal …
Leia Mais »Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças — Senado Notícias
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. O objetivo do Projeto de Lei 412/2024, que altera o Estatuto da Criança e …
Leia Mais »Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência
Imprimir Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas 21/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Banco do Estado do Espirito Santo (Banestes S/A) contra a prorrogação do prazo de um concurso público até que seja nomeada a quantidade mínima suficiente …
Leia Mais »CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade, e de 70% para os que tiverem 70 anos …
Leia Mais »Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos recebidos por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seu representante legal, limitados a R$ 8.472 (valor equivalente a seis salários mínimos). …
Leia Mais »Pessoas com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral com acessibilidade — Tribunal Superior Eleitoral
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação para seções com acessibilidade e, assim, garantir o direito ao exercício do voto com segurança e autonomia. Mas fique atento ao prazo. Os pedidos de transferência só podem ser feitos …
Leia Mais »Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika — Senado Notícias
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A matéria, já aprovada na Câmara, foi apresentada em 2015 pela senadora Mara Gabrilli …
Leia Mais »CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário
Imprimir Os interessados devem preencher um formulário até 23 de fevereiro. Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados …
Leia Mais »Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista — Senado Notícias
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código …
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