Tag: plataformas

Senado vai analisar MP que altera regras do Fust e isenta plataformas de streaming de tributo — Senado Notícias

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que altera regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), inclusive normas sobre a aplicação de recursos desse fundo em áreas como educação pública. A MP também reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e isenta plataformas de streaming, …

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TJAP – Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP edita provimento que autoriza casamentos civis por meio de plataformas de videoconferência – AASP

Em iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça, publicou na 130ª Edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 21 de julho (terça-feira), o Provimento 0392/2020-CGJ, que dispõe sobre a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência, no …

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TRF1, CNJ e Caixa debatem integração das plataformas Consumidor.gov.br e PJe

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Caixa Econômica Federal se reuniram por videoconferência, na segunda-feira (13/7), para dar continuidade às tratativas de integração entre as plataformas Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa possibilita que, ao ingressar com uma …

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Justiça Eleitoral e plataformas sociais têm que atuar mais contra fake news, dizem debatedores — Senado Notícias

Justiça Eleitoral e plataformas sociais têm que atuar mais contra fake news, dizem debatedores 13/12/2018, 19h22 Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13) cobraram maior atuação da Justiça Eleitoral e a responsabilização das plataformas sociais na disseminação de fake news. O aumento …

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