Tag: Prefeitura

TJPB debate parcerias com Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura

Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições. O objetivo foi promover a interlocução entre as …

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STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial que obrigava a prefeitura do Rio de Janeiro a efetuar a vinculação orçamentária de R$ 65 milhões de receitas do município para garantir o cumprimento de obrigações relacionadas ao contrato firmado com …

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