Tag: sustentação

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral – AASP

​​Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar …

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TSE | Conheça o passo a passo para fazer sustentação oral em sessões do Plenário Virtual – AASP

Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário disponibilizado no Portal do TSE. Além disso, devem observar os prazos de envio …

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STJ – Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial – AASP

​Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​ …

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