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Leila vê evolução na presença de mulheres entre os embaixadores brasileiros — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) destacou a expressiva presença de mulheres entre os embaixadores sabatinados na reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Entre as 11 indicações analisadas pela comissão nesta quinta, cinco foram de embaixadoras. Elas foram indicadas para exercer suas funções …

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Girão vê “escalada autoritária” de alguns ministros de tribunais superiores — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou da “escalada autoritária” por parte de alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, destacando, como exemplo, as ações do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, em que “ele mesmo investiga, faz a …

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Conselho Pleno da OAB não vê crime de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes – OAB

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido de impeachment do magistrado formalmente protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parecer, …

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STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral – AASP

​​Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar …

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Confúcio vê sucesso da Comissão da Covid-19 no primeiro semestre — Senado Notícias

Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo ações como a inclusão imediata das grávidas e lactantes no grupo prioritário de imunização. O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), considera que o colegiado encerrou …

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