TSE

Programa Conexão Eleitoral

Edição vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30 Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/programa-conexao-eleitoral. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Importância da fiscalização dos políticos pelos eleitores é destaque do Conexão Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar a importância de os eleitores fiscalizarem o trabalho dos políticos eleitos. Esta avaliação contínua é o exercício da cidadania. A edição ainda fala sobre o XII Encontro do Colegiado de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). Com …

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TSE promove audiência pública para debater resolução sobre filiação partidária — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência será realizada no Auditório …

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Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral esclarece — Tribunal Superior Eleitoral

A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do seu enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal. A inelegibilidade não atinge, portanto, os demais direitos políticos, …

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