TSE

Confira algumas decisões de impacto do TSE no primeiro semestre — Tribunal Superior Eleitoral

Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros, principalmente na análise das prestações de contas anuais apresentadas pelos partidos políticos. Na primeira sessão de abril, os …

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Escola Judiciária Eleitoral do TSE oferece cursos gratuitos a magistrados, servidores e público em geral — Tribunal Superior Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para o segundo semestre de 2019: “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, “Aplicação do Fundo partidário: participação das mulheres” e “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”. Todos estão …

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Você sabe o que é função eleitoral? Confira no Glossário — Tribunal Superior Eleitoral

Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo …

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Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019 — Tribunal Superior Eleitoral

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no …

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Condutas vedadas 1 – Grace Mendonça I Momento eleitoral nº 72

À luz da democracia, como entender o conceito de condutas vedadas? Grace Mendonça, ex-ministra da AGU trata desse assunto no Momento Eleitoral desta semana. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/condutas-vedadas-1-grace-mendonca-i-momento-eleitoral-no-72. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …

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