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Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11) — Tribunal Superior Eleitoral

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19. A determinação acerca do afastamento está …

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Começa fase de orientação de instituições interessadas em divulgar os resultados das Eleições de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das Eleições Municipais de 2020 sobre os procedimentos que devem seguir para acessar os dados gerados pelo Tribunal. Como não podem ocorrer reuniões presenciais …

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Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no …

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Mudanças de partidos no Senado Federal não alteram a divisão do FEFC — Tribunal Superior Eleitoral

Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às vagas no Senado Federal. Os Embargos de Declaração propostos pelo Partido Republicano da Ordem Social …

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TSE publica edital para doação de equipamentos de proteção individual — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários para a prevenção e mitigação da transmissão do novo coronavírus durante as Eleições Municipais de 2020. …

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