Tag: Curitiba

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF – STF

A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), autora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …

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Covid-19: Justiça estadual mantém restrição ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos em Curitiba (PR)

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos domingos, esses estabelecimentos podem atuar apenas na modalidade “delivery” e “drive thru”. Na ação, a Abrasel pediu a suspensão dos efeitos …

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TJPR – Unidades Judiciárias do 1º Grau em Curitiba e em Londrina foram reestruturadas para adequar a força de trabalho e a distribuição processual – AASP

No início de julho entrou em vigor a reestruturação de unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição, que foi aprovada pelo Órgão Especial no dia 9 de março deste ano. Os atos normativos, que alteram dispositivos da Resolução nº 93/2013, foram veiculados no Diário da Justiça no dia 6 de abril. …

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Senado aprova empréstimos para recuperação ambiental e mobilidade urbana em Curitiba — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a contratação de dois empréstimos internacionais pelo município de Curitiba. O dinheiro será utilizado em projetos de mobilidade urbana e recuperação ambiental. As matérias, que tiveram como relator o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), serão encaminhadas à promulgação. O primeiro empréstimo, relativo …

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