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Trabalhar em feriado garante pagamento em dobro? | Boato ou Fato

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Lei 605 de 1949 estabelece critérios e exceções para o pagamento do trabalho em feriados. Para saber se você tem direito à remuneração em dobro ou folga após trabalhar no Natal ou …

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Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores — a PEC exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para …

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Justiça Itinerante e Direitos Humanos garante cidadania e dignidade

Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, levam esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi …

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Rogério Carvalho apresenta PEC que garante renda básica a famílias pobres — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42 /2021, que prevê renda básica como direito social como garantia de renda a famílias pobres. Para o senador, a proposta tem por objetivo a implementação de uma política de Estado, garantindo constitucionalmente …

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