A cada dois anos, o exercício do voto passa pelo título de eleitor. Indispensável para exercer o direito de votar ou de ser votado em eleições municipais, estaduais e federais, o documento funciona como espécie de carteira de identidade do eleitor e comprova que o cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral.
O título de eleitor traz as informações sobre o cadastro de cada eleitora ou eleitor. Ele é fundamental para a escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Cada documento possui:
- nome completo da eleitora ou eleitor;
- número do título;
- data de nascimento;
- filiação (nome da mãe e do pai).
O documento também inclui os dados referentes ao domicílio eleitoral, com os números da zona e da seção eleitoral e o nome do município onde cada eleitor vota.
Ele inclui ainda a biometria da eleitora ou do eleitor e um QR Code que valida o documento e dá a ele caráter oficial.
Quem pode tirar o título?
- brasileiros com 18 anos ou mais
- jovens de 16 e 17 anos
- maiores de 70 anos
- analfabetos
- quem completar 16 anos até a data da eleição
Como tirar o título de eleitor?
Tirar o título de eleitor é simples, rápido e sem qualquer custo. O processo é totalmente digital e pode ser feito sem que a eleitora ou o eleitor precise sair de casa: basta acessar o Autoatendimento do Eleitor no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quais documentos usar?
Para tirar o título eleitoral, é necessário digitalizar e anexar os seguintes arquivos:
- documento de identificação oficial com foto (frente e verso);
- comprovante de residência atualizado;
- uma fotografia (selfie) segurando o documento.
Devem constar do documento de identificação o nome, a filiação, a data de nascimento e a nacionalidade. Essas informações estão disponíveis na carteira de identidade, na carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou, ainda, no passaporte.
Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o comprovante de quitação do serviço militar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.
Como acompanhar o pedido?
Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
Com o número do título em mãos, você pode baixar o aplicativo e-Título no celular, por meio da Play Store ou da App Store.
A versão digital serve como documento oficial e pode ser apresentada ao mesário no dia da eleição. E ainda é possível imprimir o documento, no botão “Imprimir Título Eleitoral”.
Nome social no título
A inclusão do nome social no título de eleitor pode ser requerida no alistamento, na transferência ou na revisão eleitoral, pelo sistema Autoatendimento Eleitoral.
Nome social é aquele por meio do qual a pessoa transgênero ou travesti se identifica e é socialmente reconhecida. Seu registro no cadastro eleitoral é um direito fundamental ligado à identidade de gênero autodeclarada, independentemente de alteração do registro civil.
E se o título se extraviar?
Nesses casos, é possível emitir um novo documento sem alteração dos dados cadastrais. Se você quiser uma via impressa, pode imprimi-la diretamente pela internet, no Autoatendimento Eleitoral. Lá você também tem acesso a outros serviços, como a consulta a débitos eleitorais.
É possível ainda emitir e validar certidões, como as de composição partidária, crimes eleitorais, negativa de alistamento eleitoral e quitação eleitoral.
DV/LC, DM
Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/titulo-de-eleitor-confira-as-informacoes-que-constam-desse-importante-documento.
