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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (2). André Luis Guimarães Godinho (BA) e Marcus Vinicius Jardim Rodrigues (AC) passaram por sabatina na comissão no início …

A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (2), o edital complementar do XXIX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVIII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último …

O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, na página de eventos da OAB Nacional. O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das …

O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, representou a Ordem no evento Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a assinatura de portarias e convênios sobre recall de produtos¸ nesta segunda-feira (1º).    “A OAB, enquanto …

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos …

A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan. O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. …

A Comissão de Defesa da Diversidade Sexual da OAB-MT criou, nesta sexta-feira (28), dia do orgulho LGBTQI+, mais uma ferramenta de combate à LGBTFobia. Agora, profissionais da advocacia passam a contar com o Canal de Defesa da Diversidade, onde poderão denunciar, por e-mail, qualquer ato de discriminação, preconceito ou constrangimento …

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento, nesta madrugada (27), da maior liderança da advocacia de Brusque (SC): Marcus Antônio Luiz da Silva, conhecido como Marcão. Ele faleceu em Curitiba, após lutar bravamente contra um câncer.  A OAB expressa os mais sinceros sentimentos à família e a os amigos neste momento …

O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede do tribunal, em Porto Alegre.  A presidência do TRF4 ficará a …

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o período de recesso do TCU, que vai do dia 17 de dezembro até o dia 16 de janeiro, conforme estipulado em regimento interno da casa. Apesar …