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A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres”, de autoria da deputada federal Margarete Coelho. A obra, fruto da tese de doutorado da parlamentar, debate os obstáculos postos …

A organização da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos promove, no próximo sábado (24), a 9ª Roda de Conversa com os vencedores do prêmio. A conversa será transmitida a partir das 16h no canal oficial do prêmio no Youtube. No dia seguinte, domingo (25), no …

A OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem em parceria …

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e a declaração da pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.  A Resolução n. …

A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 meses, pela Organização Mundial de Saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB, em Brasília, obedecendo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19. O …

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, realiza no dia 30 de outubro o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento é parte do acordo de cooperação firmado entre OAB, ESA e a universidade para a realização de cursos, …

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Promoção da Igualdade, realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Não será necessário realizar inscrição prévia. No …

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento terá papel basilar no planejamento e gestão da ESA Nacional e das ESA’s estaduais. O debate sobre a criação do plano foi feito durante o XXVIII Encontro Nacional da Escola Superior de Advocacia …

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Sindical, realizará a audiência pública “A Chamada ‘Uberização’ e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”, no próximo dia 4 de novembro, a partir das 14h30. O evento será virtual, com transmissão ao vivo no canal da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. A cerimônia ocorreu no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Os arquivos …