OAB

O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, …

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito realizou, na tarde desta segunda-feira (15), o primeiro dia do Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Na abertura do evento, o presidente da comissão, Henderson Fürst, destacou a importância que a bioética adquire no contexto da …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, reunidos nesta segunda (15), manifestam seu veemente repúdio ao ataque sofrido pelo Supremo Tribunal Federal na noite do último sábado (13). A Ordem dos Advogados do Brasil possui o reconhecimento histórico …

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), realizará o seminário “Direito do Trabalho e o Coronavírus”. O evento acontecerá nesta segunda-feira (15), a partir das 17h e será transmitido pelo canal da ESA Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer a inscrição. …

E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão entre o retorno das atividades e o distanciamento social. Aquém …

Levantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060.  Hoje, o Brasil tem 29,9 milhões de idosos, de acordo com informações disponíveis no site World Health Organization (WHO).  Precisamos, o quanto antes, nos preparar para …

Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira 1. Introdução Cidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras. Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa …

Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da …

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 30 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, …

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito, promove, no período de 15 a 19 de junho, o Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Ao longo de cinco dias, o evento trará temas variados em formato de aulas, transmitidas ao vivo no canal oficial …