OAB

A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no arco legal. Com a sanção da Lei 14.365/22, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), esse novo paradigma ganha novos contornos. Fruto da atuação incansável …

O Prêmio Innovare reuniu nesta-segunda-feira, 13 de junho, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os representantes de sua Comissão Julgadora para a apresentação dos números da premiação deste ano. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento. O encontro também serviu para a organização …

A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rebeca Sodré, participou, nesta segunda-feira (13/6), da abertura do XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude). O evento, que tem como objetivo debater diversos …

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira (13/6), o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) e seus respectivos campi no 33º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizado no segundo semestre de 2021.  O relatório de desempenho mostra que, entre os 150.044 inscritos, 140.739 examinandos estiveram presentes na primeira …

As alterações no Estatuto da Advocacia sancionadas na última semana representam o resultado de longo esforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto por meio do Conselho Federal quanto por outras instâncias e órgãos da entidade. O texto foi publicado no dia 3 deste mês, no Diário Oficial da …

A defesa das prerrogativas foi tema de duas atividades que movimentaram a sede da OAB-RJ na última sexta-feira (10/6). A primeira foi o evento “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, que trouxe à seccional as maiores lideranças nacionais da pauta dentro do sistema OAB: o presidente da Comissão Nacional de Defesa das …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Câmara dos Deputados, a correção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia. A entidade apontou erro material da Casa na revogação dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 7º do Estatuto (Lei 8.906/1994) pelo Projeto de …

O IX Simpósio Internacional de Direito do CONSINTER acontecerá em Madri, na Espanha, em novembro de 2022 (a data ainda será definida). O Conselho Federal da OAB tem convênio com o CONSINTER, parceria que possibilitou a concessão de desconto de 10% na taxa de inscrição para o evento. Nos próximos …

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira (10/6) da solenidade de abertura do Seminário de Direito Penal e do 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). Os eventos são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional …

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento da advogada Alia Haddad, que tinha 77 anos, ocorrido em Curitiba, nesta sexta-feira (10/6). Desde 1971, Alia militava na advocacia, passando, após alguns anos, a compartilhar o escritório com o irmão Áli Haddad, também advogado.  Sua contribuição voluntária para …