A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, …
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O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à advocacia em …
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A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15), o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário e da Comissão Especial Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário. O evento, que terá seu segundo dia nesta quarta-feira (16), ocorre em plataforma digital e …
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A Comissão Especial de Advocacia Municipalista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, parabeniza o Plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei nº 10.887/2018). A alteração da Lei de Improbidade, nos termos da votação …
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Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos recebe, neste ano, inscrições até o próximo dia 30 de junho. Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou …
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O Conselho Pleno da OAB Nacional realizou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), uma homenagem póstuma ao membro honorário vitalício Mário Sérgio Duarte Garcia, que faleceu no último dia 9 de abril. Garcia presidiu a OAB Nacional de 1983 a 1985 e teve como marca a luta pela instituição das …
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, conduziu, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do “Papo em Ordem”, para tratar de temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira. A convidada da live foi a ministra Cármen Lúcia, a segunda …
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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoveu, nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência, evento realizado virtualmente e que reuniu especialistas para o debate sobre formas de renegociação de dívidas de empresas visando a recuperação das atividades. Na abertura …
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída …
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A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (15) o primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário e da Comissão Especial Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário. O evento, que terá seu segundo dia nesta quarta-feira (16), ocorre em …
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