OAB

Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB deu início às articulações políticas no Congresso, com objetivo de participar dos debates e discussões sobre os projetos de leis da área que estão tramitando no Legislativo. A …

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá quatro cursos durante o mês de abril, todos ofertados na modalidade via internet. O primeiro curso será Responsabilidade Patrimonial na Execução Trabalhista, que ocorrerá nos …

O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB. A palestra tem …

O presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu o sistema de prerrogativas da Advocacia durante uma palestra no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22). Ele foi um dos palestrantes do evento “Prerrogativas da Advocacia”, realizado na OAB-RS Cubo, na capital gaúcha, reunindo centenas de advogadas e advogados. Felipe …

O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB. A palestra tem …

O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB. A palestra tem …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, está em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (22). Na capital gaúcha, visitou pela manhã o Ministério Público Estadual (MPE-RS) e a Seccional da Ordem do Rio Grande do Sul.  No MPE-RS, Santa Cruz esteve acompanhado do presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, …

Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os …

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do …

O Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos …