Outras matérias

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória – AASP

Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão “documento novo” disposta no CPC/1973. A interpretação foi …

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Bolsonaro anuncia estudo para privatizar Correios e chama empresa de “foco de corrupção” da era PT – Congresso em Foco

Bolsonaro lembrou, no twitter, que Correios foram estopim do mensalão petista Isac Nóbrega/PR Isac Nóbrega/PR O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, na manhã desta sexta-feira (26), que o governo autorizou um estudo para privatização dos Correios. A empresa está sob a gestão do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações …

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Inaugurado novo fórum de Barueri – AASP

Prédio tem 16 mil m² de área construída.       O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (25), o novo fórum da Comarca de Barueri. A solenidade contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, além de magistrados e convidados. A nova …

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Governo quebra sigilo em contas da Previdência. Veja apresentação da equipe econômica – Congresso em Foco

Equipe econômica apresenta dados que embasaram PEC da reforma da Previdência Reprodução Reprodução Após a polêmica gerada em torno do sigilo das contas que embasaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a equipe econômica tornou parte das informações públicas nesta quinta-feira (25). Em uma …

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