Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – O Supremo Tribunal Federal decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do …
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Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a Portaria nº 38, suspendendo os prazos processuais, no período de 10 de outubro …
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Criado pela JF da 3ª Região, o Fórum tem por objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela conselheira Luciana Pereira de Souza, participou na semana passada, em 27/9, do 3º Encontro …
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Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Comunicado Conjunto nº 587/2022, divulgou alterações que …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Recomenda modelo do STF para sustentações orais em julgamento virtual. Saiba mais STF – Confira a pauta de julgamentos …
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Estabelece a escala dos magistrados e das unidades judiciárias plantonistas para o período do feriado forense previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, para as Subseções de Araçatuba e de Andradina, conforme segue: Dia Magistrado de plantão Vara de plantão 19/12/2022 …
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O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor substituto da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, altera a Portaria Arac-DSUJ nº 161, de 23 de agosto de 2023 (9023978), para estabelecer que nos …
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Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 9/9 a 16/9/2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano da Silva. O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas. Saiba mais TJMG – Na próxima segunda-feira, dia 12/9, …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Lança portal de serviços que centraliza consulta a processos. Saiba mais STJ – Disponibiliza novos entendimentos sobre auxílio-acidente. Acesse …
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