Outras matérias

Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais – AASP

Pedido foi feito pelo Ministério Público.       À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos”), o Poder Judiciário acolheu a postulação do …

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Carlos Bolsonaro diz ser “mentira absoluta” que Bebianno tenha falado com o presidente – Congresso em Foco

Filho de quem o sobrenome sugere, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) voltou a polemizar nas redes sociais nesta quarta-feira (13). O herdeiro “02” do presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter e escreveu que o ministro da  Gustavo Bebianno (secretário-geral da Presidência da República) não conversou com o presidente  Jair Bolsonaro, …

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Nova secretária lista prioridades em políticas para crianças e adolescentes — Governo do Brasil

Empossada nesta semana, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade, destacou as prioridades do órgão: prevenção à violência autoinfligida e desdobramentos (automutilação e suicídio), violência sexual contra crianças e adolescentes e na prevenção da gravidez não intencional, “incluindo o pai adolescente, porque a menina …

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