Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os Supermercados Mundial Ltda., no Rio de Janeiro (RJ), tem direito a receber indenização por revista abusiva em seus armários. A Sexta Turma do Tribunal …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco do …
Leia Mais »Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante. 8/4/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição de “dona da obra” e afastou a responsabilidade subsidiária da Anglo Ferrous Minas-rio Mineração …
Leia Mais »Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. 8/4/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empacotador do WMS Supermercados do Brasil Ltda. de São Leopoldo-RS no processo em que pediu indenização por danos morais …
Leia Mais »Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional. Painel de controle de avião 7/4/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos da CMN – Construtora Meio Norte Ltda. em processo iniciado por família de piloto de …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoverá, durante o mês …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja a base de cálculo para as …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da contratação de uma merendeira admitida sem concurso público pela Caixa Escolar Aracary Correa Alves, do Estado do Amapá. O colegiado determinou …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A., operadora de navios de cruzeiro, a pagar R$ 10 mil de indenização a uma camareira de São Bento do Sul (SC) …
Leia Mais »Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. 7/4/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário apresentado por vendedor em …
Leia Mais »