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Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco Escada rolante 14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e elevadores. Segundo …

A newsletter é enviada diariamente para o e-mail dos interessados Arte do boletim TST Notícias 14/09/20 – O boletim TST Notícias, produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, está com layout mais moderno e reúne notícias em áudio, vídeo e texto. A newsletter é enviada de segunda a sexta-feira, por e-mail, …

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial. 14/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Aracaju (SE) e a Yazaki do Brasil Ltda., de forma subsidiária, a pagar os salários de um professor de educação física que foi dispensado, mas …

(0:51) No programa Revista, confira como a Seção Um de Dissídios Individuais restabeleceu decisão que condenou a União subsidiariamente a pagar verbas trabalhistas não quitadas por empresa terceirizada prestadora de serviço. (3:45) Um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras Industriais de Caçapava (SP) conseguiu recuperar o passaporte que havia …

A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho. 14/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa impor à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a obrigatoriedade de …

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do …

A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho  Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de …