Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
24/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (Sindicomunitário), autor de um dissídio coletivo contra …
Leia Mais »TST promove mesa redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho
Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 Banner do evento “Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho”, na quinta-feira (30), às 9h30 27/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quinta-feira (30), a mesa redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, …
Leia Mais »Licença óbito: entenda quais os direitos dos empregados em caso de falecimento na família | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/06/22 – Um dos momentos mais difíceis na vida é o falecimento de um familiar. Esse é o tipo de acontecimento que não escolhe …
Leia Mais »Banco do Brasil é condenado por coagir empregados | Giro pelas Turmas
24/06/22 – Confira alguns julgamentos de destaque realizados pelas Turmas do TST: (00:09) Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas. O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas …
Leia Mais »Sindicato vencido em dissídio coletivo pagará honorários advocatícios | Programa completo
24/06/22 – Confira os destaques dessa edição: (00:42) Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes …
Leia Mais »Carteiro afastado da função após cirurgia no joelho consegue aumentar pensão
A reparação deve corresponder a 100% do salário da atividade para a qual se inabilitou Ministro José Roberto Pimenta 27/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de 30% para 100% do último salário, a pensão mensal a ser paga a um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e …
Leia Mais »Sindicato pode pedir execução crédito de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador
A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal. Ministro Augusto César 27/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios Telégrafos e Similares de Santa Catarina o direito de propor ação de execução de sentença proferida em ação …
Leia Mais »Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma Ministra Delaíde Arantes 27/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Repartimento (PA) que, junto …
Leia Mais »Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Legislação de Pessoal – Divisões
Chefe da Divisão de Magistrados Nome Conteúdo. Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxx@tst.jus.br Sala: AX.XX Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »TRT-24 (MS): Corregedoria encerra correição destacando excelência dos serviços prestados
A edição da Corregedoria Solidária arrecadou 7,2 toneladas de alimentos para a Comunidade Mandela, que fica na capital Campo Grande. Fachada do TRT da 24ª Região (MS). (Foto: TRT-24) 24/6/2022 – Após uma semana de inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), o corregedor-geral da Justiça do …
Leia Mais »