Tag: Federal

Linha do tempo registra ações da Justiça Federal da 5ª Região em 2021

Inovadora, objetiva e focada na comunicação visual. Assim é a Linha do Tempo da Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O documento conta com ilustrações e palavras-chave para resumir as principais ações realizadas pelo órgão no período de março a dezembro de 2021. Entre as principais ações …

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Justiça Federal da 3ª Região retoma atividades presenciais em 31 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai retomar as atividades presenciais a partir do 31 de janeiro. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 adiou a retomada, que estava inicialmente prevista para sexta-feira (7/1). No período, o trabalho remoto extraordinário realizado por servidores e servidoras fica prorrogado até 30 de janeiro, …

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Portaria regulamenta trabalho remoto no Tribunal Federal da 5ª Região

O trabalho a distância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem nova regulamentação. Foi aprovada pelo pleno, em 15 de dezembro, a Resolução n. 30/2021, que já entrou em vigor. A norma atende todas as unidades vinculadas, estabelecendo as condições em que o trabalho remoto poderá ser realizado. Servidores …

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STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua situação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) – condição imposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para celebrar …

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Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (28) a liminar requerida por um grupo de fundos internacionais que buscava suspender outra liminar, concedida em 17 de dezembro pelo ministro Og Fernandes para sobrestar a tramitação de recursos que discutiam os aportes da mineradora …

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Dois representantes da Justiça Federal tomam posse no CNJ

Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia híbrida foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura …

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Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas — Senado Notícias

A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento da União para recuperar rodovias danificadas pelas chuvas. Os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura. O dinheiro será …

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