Tag: Prefeito

Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana – STJ

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada …

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Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil pública por suposta contratação irregular de servidores públicos municipais. A decisão do presidente tem validade até …

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