TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recalcular e atualizar a tabela de divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022, com base no artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, incluído pela …

Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de promover a inclusão e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o …

Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis …

Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de procedimentos foi assinado na noite desta sexta-feira (1º) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro …

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por unanimidade, que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), eleito prefeito de Itapirapuã (GO) em 2020, deverá devolver ao Tesouro Nacional os valores repassados irregularmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de outros partidos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (30), a desaprovação das contas de campanha de Rejane Teresinha Bueno (PRB, atual Republicanos), suplente de deputada federal nas eleições de 2018. Ela foi acusada de desvirtuar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), …

Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser observado tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de candidaturas às eleições proporcionais. A decisão foi tomada durante a análise …

Às vezes uma pessoa que foi convocada para atuar como mesária numa eleição acaba se apaixonando pelo serviço em prol da sociedade e da democracia, e resolve, por conta própria, repetir a experiência nos pleitos seguintes, servindo como mesária ou mesário voluntário. Essa é a história da professora Christiane Mara, …

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos das Eleições Gerais de 2022 apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta de transparência e de acesso à informação que reúne dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, e mesários, entre outros. A …