TSE

O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a realizar sessões virtuais de julgamento de processos. A primeira sessão virtual da Corte ocorreu no período de 6 a 12 de dezembro. O programa também revela as conclusões do relatório final do Teste Público de Segurança …

Em documento enviado, nesta sexta-feira (13), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a Aliança pelo Brasil solicita que o TSE reconheça a fundação do partido político e disponibilize acesso ao sistema de gerenciamento de apoiamentos. O referido sistema armazena os dados dos eleitores que manifestaram apoiamento …

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o diploma da senadora Selma Arruda e os diplomas do 1º e 2º suplentes da chapa, eleitos em 2018. Os ministros determinaram ainda …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para as pessoas que têm 16 e 17 anos, para os analfabetos e para aqueles com idade superior a 70 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (12), as primeiras quatro instruções analisadas que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020: Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos diplomas da prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições de 2016.  Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, assim …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, as primeiras cinco instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamentos da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Calendário Eleitoral; Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional …

No dia 9 de janeiro de 1881, pelo Decreto nº 3.029, o imperador Dom Pedro II sancionou a nova lei eleitoral, conhecida como “Lei Saraiva”, que substituiria todas as anteriores. Essa lei foi da mais alta importância na vida política do país. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, …

Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições …

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. Os ministros concluíram que a legenda que terá o número …