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TSE aprova relatório de votos no 2º turno das Eleições 2018 na BA, PE, PB e SC — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (29), relatório com o resultado da totalização de votos do segundo turno das Eleições 2018 para o cargo de presidente da República nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. Na avaliação da Corte, a documentação atendeu …

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TSE confirma inelegibilidade de deputado estadual por doação acima do limite — Tribunal Superior Eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Sérgio Barbosa Frota (PR), atual deputado estadual pelo Maranhão e candidato à reeleição nas Eleições 2018, está inelegível por irregularidades praticadas durante a campanha de 2014. A decisão ocorreu na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), após …

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Plenário nega registros de candidatos a deputado federal pelo Rio de Janeiro e pela Bahia — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (27), o registro de dois candidatos a deputado federal nas Eleições 2018 ao entender que ambos incidiram na prática prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), por  terem sido condenados por ato doloso …

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