TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu as boas-vindas ao novo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que participou, nesta terça-feira (17), de sua primeira sessão de julgamento na Corte. Ele assume a vaga deixada por Humberto Jacques de Medeiros, que passou a ocupar a função …

Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude …

Desde o último domingo (8), em que o mundo comemorou o Dia da Mulher, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, nos perfis da Justiça Eleitoral (JE) no Twitter, no Facebook e no Instagram, uma série de cards em homenagem a 11 personalidades femininas que marcaram a vida política brasileira e …

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão da Corte Constitucional, o Congresso Nacional criou, durante a …

TSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O programa Decisões desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso contra o governador do Pará, Helder Barbalho, por suposta conduta vedada nas Eleições de 2018. Esta edição também traz outra decisão tomada pelo Plenário, que desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) …

Programa desta semana destaca ainda que urnas eletrônicas podem ser usadas em pleitos não oficiais Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-mostra-condutas-proibidas-a-agentes-publicos-antes-das-eleicoes. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Descrição Medida, frequentemente aplicada em anos eleitorais, visa a garantir o cumprimento das decisões judiciais e a ordem pública no dia da votação Palavras-chave: Força federal , Youtube , Eleições , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-a-justica-eleitoral-pode-requerer-o-auxilio-de-forcas-federais-nas-eleicoes. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma  sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias. As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira (12), a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas dependências da Corte. De acordo com o texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz …