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Realizadas sempre no primeiro domingo de cada mês, as próximas eleições suplementares ocorrerão, excepcionalmente, no dia 17 de março. A data foi adiada devido ao feriado de Carnaval, que, neste ano, ocupa o primeiro final de semana do mês. Assim, os eleitores de seis municípios voltarão às urnas para escolher …

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país. Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no Portal …

Para se chegar a eleições 100% informatizadas — que tornam o país exemplo para o mundo na área —, a Justiça Eleitoral investe no constante aprimoramento tecnológico. O atual nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo dos pilares da segurança e da transparência. Na …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso apresentado por empresa jurídica, multada em R$ 5 mil, por realizar, em seu site na internet, propaganda eleitoral do candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo Marcus Vinicius Dantas, na campanha de 2018. Por …

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (28) encaminhar ao juiz eleitoral da 222ª Zona Eleitoral, localizada em Poços de Caldas (MG), o processo de um eleitor que responde a processo por doação acima do limite legal durante as eleições de 2016. De acordo com …

Ao longo das últimas décadas, a legislação eleitoral passou por importantes evoluções no sentido de se adequar às necessidades da sociedade. A própria criação do Código Eleitoral de 1932, que instituiu a Justiça Eleitoral como responsável pela organização e coordenação das eleições, surgiu do anseio de modernizar o sistema eleitoral …

Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h, dois recursos em representações ajuizadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), que teve como candidato a presidente da República nas Eleições de 2018, Fernando Haddad (PT), entre outros processos. …

Há 87 anos, o primeiro Código Eleitoral brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu a Justiça Eleitoral (JE) e definiu seus órgãos: um Tribunal Superior, sediado na capital da República; um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal; e juízes eleitorais. Três anos depois, …

Um pedido de vista do ministro Og Fernandes na sessão plenária desta terça-feira (26) interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) requer a cassação de Cleiton Bonadiman e Marcelino Galvão Bueno Sobrinho, eleitos em 2016 prefeito e vice-prefeito …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por maioria, nesta terça-feira (26), o resultado definitivo do plebiscito que aprovou a rejeição do uso de tração animal nos passeios turísticos por meio de charretes no município de Petrópolis (RJ). A consulta plebiscitária foi realizada no dia 7 de outubro do …