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A renovação de eleição é a repetição de um pleito realizado na mesma circunscrição – o país, nas eleições presidenciais; o estado, nas eleições federais e estaduais; e o município, nas eleições municipais –, quando mais da metade dos votos são declarados nulos pela Justiça Eleitoral. É assim que o …
Leia Mais »Plenário desaprova contas do PTN relativas às Eleições de 2014 — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos (Pode), referentes às Eleições Gerais de 2014. A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta terça-feira (22). Ao acompanhar o voto do relator das contas, …
Leia Mais »TSE mantém cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Jacinto (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito de Jacinto (MG), Leonardo Augusto dos Santos (PRB), e de seu vice, João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. O Plenário determinou que, logo após a …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (22) — Tribunal Superior Eleitoral
Consta da pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (22) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente. Os políticos tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais …
Leia Mais »Lista atualizada de filiados já está disponível no Portal do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as …
Leia Mais »TRE-SE realiza o I Fórum de Enfrentamento à Desinformação — Tribunal Superior Eleitoral
O I Fórum de Enfrentamento à Desinformação, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), nesta segunda-feira (21), reuniu magistrados, promotores, servidores, representantes de partidos políticos, coordenadores e professores de cursos de Direito de universidades e de faculdades de Sergipe. O presidente do TRE-SE, desembargador José dos …
Leia Mais »Ouvidoria do TSE registra mais de 2 mil atendimentos em setembro — Tribunal Superior Eleitoral
Durante o mês de setembro deste ano, a Ouvidoria do TSE atendeu a 2.183 solicitações enviadas por cidadãos. Destas, 1.252 foram feitas pelo telefone, o que corresponde a 56,24% dos relatos. A internet foi o segundo meio mais procurado pelos eleitores, que entraram em contato com a unidade via formulário …
Leia Mais »Prestação de contas – Eron Pessoa I Momento eleitoral nº 87 — Portal da Justiça Eleitoral
Se o partido político não apresentar a prestação de contas, quais são as providências cabíveis à Justiça Eleitoral e quais as consequências para o partido inadimplente? Eron Pessoa, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, responde esta e outras questões no Momento Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/prestacao-de-contas-eron-pessoa-i-momento-eleitoral-no-87. Os …
Leia Mais »Você sabe o que é o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação? — Tribunal Superior Eleitoral
Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe o motivo pelo …
Leia Mais »Decisões do Plenário: TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2014 do PSDB e do PSB
Programa Decisões do Plenário Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/decisoes-do-plenario-tse-aprova-com-ressalvas-contas-eleitorais-de-2014-do-psdb-e-do-psb. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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