TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar …

Henrique Amaral entrevista o assessor de ministro do TSE Francisco Simões no Momento Eleitoral desta semana. Em pauta, o tema anulação das eleições. Vale conferir! Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/anulacao-das-eleicoes-francisco-simoes-i-momento-eleitoral-no-62-1556821292621. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

Você sabe o que são direitos políticos? Esse é um dos conceitos que o eleitor pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu Portal. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão …

Em todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), …

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (3), audiência pública a fim de colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão …

Em razão do grande número de inscritos para o Seminário Internacional Fake News e Eleições, a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará mais um auditório para os interessados em acompanhar os debates. Novos inscritos a partir desta terça-feira (30) serão alocados …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta terça-feira (30), um recurso em mandado de segurança no qual a Defensoria Pública da União (DPU) solicitava acesso direto ao Cadastro Eleitoral para obter o endereço de um eleitor assistido pelo órgão. A Defensoria Pública da União entrou …

Gestores de áreas técnicas, servidores, secretários, assessores e juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (29) com a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e com o ministro Og Fernandes, para tratar do tema fake news. Na pauta do encontro estiveram as ações já adotadas …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para integrar a Missão de Observação Eleitoral das Eleições Gerais do Panamá, que ocorrerão no próximo domingo (5). A designação foi feita por meio da Portaria TSE nº 308/2019, publicada nesta terça-feira …