TSE

Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais de 15 de novembro, 1.158.405 declararam ter algum tipo de …

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O aplicativo existe desde 2014, mas foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, está prevista a apreciação de uma consulta formulada pelo deputado federal Felix de Almeida Mendonça Júnior. No processo, o parlamentar questiona se as ferramentas homologadas pelo TSE …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral sobre o passo a passo desse processo, conforme a legislação vigente. …

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …

Desde 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de setembro como o Dia da Democracia. A comemoração da data em todo o mundo visa reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Para marcar esse dia, …

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação …

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos com vista à indicação de seu nome como candidato oficial. Conforme o Calendário Eleitoral definido pela Resolução …

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do …

Assista à reportagem de TV sobre o tema. O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube completa 10 anos nesta quarta-feira (9) com a marca de 115 mil inscritos. Na página, os usuários têm acesso às decisões e às campanhas da Corte máxima da Justiça Eleitoral brasileira, bem como …