Tag: Direito

Mesários acreanos vencem barreiras para garantir o direito ao voto

Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que toda pessoa – até mesmo aquelas que moram em locais longínquos ou de difícil acesso – possa exercer seu direito constitucional de escolher representantes políticos. Para que isso aconteça, o órgão conta com a colaboração de …

Leia Mais »

OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI – OAB

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (1º), ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz, pedindo que o parlamentar assegure o livre exercício da advocacia no âmbito daquele colegiado. A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, …

Leia Mais »